Os deputados aprovaram durante sessão extraordinária desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei que dispõe sobre a contratação de operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, visando o financiamento do Programa Acre Mais Produtivo (PROAMP). A preparação do referido Programa foi autorizada pela Comissão de Financiamentos Externos […]
Os deputados aprovaram durante sessão extraordinária desta quarta-feira (10), o projeto de lei nº 101/2024 de autoria da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que dispõe sobre a compensação ambiental e a reposição florestal no Estado. A matéria visa modernizar, desburocratizar e simplificar os processos de licenciamento ambiental no estado. Ao votar favorável […]
Na sessão desta terça-feira (09) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a necessidade de um exame minucioso das matérias em pauta. Ele alega que é preciso tempo necessário para analisar os projetos que exigem atenção especial. O deputado aproveitou a […]
Nesta segunda-feira, 8 de julho, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que discutiu as Diretrizes Orçamentárias para 2025, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), fez um discurso enfático sobre a importância de previsões orçamentárias realistas e a condução habilidosa dos debates pelo Presidente da Comissão de Orçamento, Deputado Tadeu Hassem (Republicanos). O parlamentar […]
Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quarta-feira, 16 de junho, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a necessidade urgente de prorrogação do concurso do Corpo de Bombeiros do estado. O parlamentar fez um apelo direto ao presidente da Assembleia, aos colegas deputados, à imprensa, e ao público presente, especialmente à comissão que […]
Durante a sessão desta terça-feira, 25 de junho, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Gilberto Lira (União Brasil), expressou seu profundo agradecimento aos membros da Comissão de Educação, destacando especialmente o apoio do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB). Ele enfatizou a importância da reunião realizada com o sindicato dos trabalhadores em educação (Sinteac) e […]
Na sessão desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou os desafios enfrentados pelo município de Porto Walter, que comemora seu aniversário em um contexto de extremos climáticos e infraestrutura precária. O parlamentar iniciou sua fala ressaltando a maior estiagem já registrada no mês de junho, afetando severamente […]
Na manhã desta quinta-feira (20), durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para debater as obras estruturantes contra enchentes e secas do Rio Acre, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez um discurso sobre a necessidade urgente de ações concretas para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. O parlamentar destacou que […]
Na manhã desta quarta-feira (19), após o encerramento da Ordem do Dia, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) deu início aos trabalhos da Comissão Especial de Compensação Ambiental, formada para a respeito das compensações ambientais e problemas fundiários no Estado. A reunião foi presidida pelo deputado Pedro Longo (PDT), vice-presidente da Casa e presidente da […]
Durante a sessão desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez um discurso abordando a situação dos trabalhadores em educação e criticando a gestão atual da Secretaria de Educação do Estado. Magalhães iniciou seu discurso cumprimentando os presentes e expressando seu apoio aos integrantes do cadastro de reserva […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei Complementar nº 7, de autoria do Tribunal de Justiça, que visa a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Judiciário, promovendo importantes alterações na Lei Complementar nº 258 de 2013. Mais cedo, a matéria recebeu […]
Na sessão ordinária desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) abordou a proximidade do recesso e discutiu questões relevantes sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Parece muito tempo ainda, mas nós temos apenas quatro semanas e, portanto, de forma ordinária, oito sessões para lidar com […]
Na sessão ordinária desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), fez um falou sobre a recente nomeação de pessoas sob medidas cautelares, criticando a decisão da Casa de Leis e destacando a necessidade de distanciamento de problemas que não pertencem ao legislativo. “Confesso que é a […]
Em seu discurso durante sessão ordinária desta quarta-feira (05) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) falou sobre os desafios ambientais e fundiários enfrentados no estado. Em um contexto marcado pela recente megaoperação da Polícia Federal na região fronteiriça do Acre, o parlamentar sublinhou a gravidade da situação, onde a grilagem […]
Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a garantia do pagamento do reajuste geral anual, já aprovado em 2023, aos servidores estaduais. Para ele, não há impedimento legal para a execução do pagamento. “Só as perdas referentes a estes anos, dos mandatos do […]
Na sessão desta quarta-feira, dia 29 de maio, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães, do PCdoB, trouxe à tona questões sobre a falta de diálogo e transparência na gestão pública do estado. O parlamentar expressou sua admiração pela intensa mobilização e qualidade dos debates promovidos pelos integrantes da Polícia Civil do […]
