A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Acre aprovou nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei que altera a Lei Complementar nº 477/2024, que trata da satisfação de créditos tributários por meio de doação de bens imóveis. A proposta tem como objetivo desburocratizar o procedimento para contribuintes que desejam quitar […]
Durante reunião conjunta das Comissões da Assembleia Legislativa, formada pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, os deletados aprovaram nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 174/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 419/2022 para criar o cargo de secretário adjunto […]
Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (28), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para homenagear os servidores públicos e, ao mesmo tempo, manifestar preocupação com o envio de um projeto de lei do Governo do Estado que cria mais um cargo de secretário adjunto […]
Os deputados estaduais aprovaram em plenário, nesta terça-feira (21), duas mensagens enviadas pelo governador Gladson Cameli (PP) que autorizam o Estado a contratar novas operações de crédito com a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As propostas visam financiar ações estratégicas voltadas à transformação digital da administração pública […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez um pronunciamento firme sobre a situação financeira do Estado e as novas operações de crédito que serão debatidas nas comissões. O parlamentar destacou que sempre analisou com responsabilidade as propostas de empréstimo que visam o desenvolvimento, mas expressou preocupação com o rebaixamento […]
Durante a sessão desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez um pronunciamento contundente em defesa da educação pública, com destaque para as condições precárias enfrentadas por professores e alunos em escolas da zona rural e aldeias indígenas. O parlamentar iniciou seu discurso saudando os trabalhadores presentes nas […]
Durante a sessão desta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez um pronunciamento sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Saúde, alertando para a possibilidade de conflitos e pressões intensas nas próximas semanas caso o governo do Estado não avance na conclusão e entrega do […]
Durante a sessão desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez um discurso em defesa dos professores e professoras aposentados que tiveram direitos retirados e também abordou temas da política internacional, destacando a repercussão do telefonema feito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao presidente Lula. O […]
Na sessão desta quarta-feira (1º), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez duras críticas à condução das negociações com os servidores públicos e alertou para o risco de as categorias ficarem sem avanços em seus planos de cargos, carreiras e salários no próximo ano. O parlamentar elogiou a iniciativa da deputada Michelle Melo (PDT) de propor […]
Na Ordem do Dia desta terça-feira (30), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, voltados à gestão do Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência) e à estrutura de carreira dos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O Projeto de Lei nº 136/2025, […]
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (30) para denunciar o excesso de contratações temporárias, terceirizações e cargos comissionados no governo estadual, em detrimento do fortalecimento das carreiras efetivas. O parlamentar afirmou que o problema é grave, compromete a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e fragiliza […]
Na sessão desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), criticou duramente a omissão da Secretaria de Educação diante da interdição do Grupo Escolar Comandante Brás de Aguiar, em Cruzeiro do Sul. A unidade, que atende 370 alunos, foi fechada por decisão da Vara da Infância e da Juventude […]
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) se manifestou nesta quarta-feira (17) contra a aprovação da chamada PEC da Blindagem, votada na Câmara Federal, que amplia a proteção judicial a deputados e senadores. O parlamentar classificou a decisão como um grave retrocesso e usou uma metáfora bíblica para ilustrar sua indignação: “Ontem, a Câmara dos Deputados resolveu soltar […]
Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), denunciou a falta de diálogo do governo com a categoria dos policiais penais e pediu que a mesa diretora da Aleac assuma o papel de mediadora para buscar uma saída para o impasse. O parlamentar lembrou que […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a tratar da situação do sistema penitenciário do Estado. O parlamentar ressaltou que a Casa sempre foi aliada dos policiais penais e lembrou as conquistas obtidas a partir da mobilização da categoria ao longo dos anos. […]
Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) endossou as críticas feitas pelo colega Emerson Jarude (Partido Novo) em relação aos gastos do governo estadual com fretamento de aeronaves. Para ele, a atual gestão transformou a contratação de jatinhos e aviões em “regra de governo”, […]
