Os deputados estaduais aprovaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (5), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado estadual e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), Tadeu Hassem (Republicanos) que prevê mudanças na forma como estão dispostas as emendas parlamentares. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos deputados. Com a […]
Preocupado com o andamento dos processos de terceirização no Estado, o deputado Adailton Cruz (PSB), apresentou na sessão desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Projeto de Lei que define alguns critérios e estabelecimentos para futuras terceirizações. A proposta torna obrigatório o envio de todos os processos de terceirização à Aleac devidamente […]
Em discurso na sessão desta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Afonso Fernandes (PL) tranquilizou os agentes socioeducativos que acompanhavam a sessão do Salão Marina Silva e que protestavam contra a Proposta de Emenda à Constituição do Estado do Acre que visa retirar o Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE) […]
Na sessão desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), apresentou o projeto de lei que reconhece as pessoas portadoras de Fibromialgia como deficientes. A proposta explica que as pessoas que foram diagnosticadas com Fibromialgia serão consideradas possuidoras de impedimentos de longo prazo, de natureza física, que podem obstruir […]
Em discurso na sessão desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Arlenilson Cunha (PL), destacou a caravana de deputados que realizou uma visita técnica às obras de recuperação da BR- 364 na semana passada. A agenda contou com a participação da governadora em exercício Mailza Assis, de deputados federais, representantes de […]
O deputado André Vale (Podemos) usou a Tribuna durante sessão ordinária desta quarta-feira (05), para falar sobre a entrega de quadriciclos e fardamento para o projeto Guarda Mirim, em Rodrigues Alves. Os benefícios entregues são frutos de emendas destinadas pelo parlamentar. “Graças a uma emenda de minha autoria, foram entregues três quadriciclos ao comando da […]
Durante sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (05) a deputada Antonia Sales (MDB), denunciou que a escola Antônio Rodrigues, às margens do Rio Liberdade, está sem merendeira e os alunos precisam fazer cota para comprar a gasolina que é utilizada no barco que os transporta até a Instituição. “Essa é uma denúncia que infelizmente […]
A líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputada Dra. Michelle Melo (PDT), lembrou em seu discurso na manhã desta quarta-feira (05) que a bandeira em defesa das mulheres sempre foi a pauta principal de seu mandato. Ela relatou que em menos de 24h recebeu cinco denúncias de assédio sexual sofrido por mulheres […]
Em discurso durante sessão ordinária desta quarta-feira (05) o deputado Gilberto Lira (União), apresentou indicações que beneficiam o município de Sena Madureira. Dentre as solicitações, está a instalação de uma sede da Organização em Centros de Atendimento (OCA). “Sobre a OCA, alguns municípios já possuem esse serviço, mas Sena Madureira ainda não. Instalando esse serviço […]
Durante sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (05) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) se posicionou contrário à apreciação da Mensagem Governamental que que altera o art. 131 da Constituição do Estado, excluindo a inserção do Instituto Socioeducativo do Estado (ISE) ao Sistema de Segurança Público. “Todos nós parlamentares […]
Uma comissão especial na Assembleia Legislativa do Acre formada nesta quarta-feira (5) aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 4/2023 que fixa o percentual das emendas parlamentares com base naquilo que foi realizado no ano anterior. Com isso, o valor das emendas sai de R$ 2 milhões para R$ 3 milhões. Em seu relatório, […]
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada na manhã desta quarta-feira (05), foi aprovado o Projeto de Lei n° 68/23, de autoria do deputado Pablo Bregense (PSD). A matéria dispõe sobre a abertura oficial da Cavalgada no Estado e prevê o itinerário do desfile, de modo que seja garantido o bem-estar das […]
O presidente e o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Luiz Gonzaga e Nicolau Júnior, participaram nesta terça-feira (4), juntamente com o senador Sérgio Petecão, de reunião com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Fávaro, em Brasília. A reunião foi solicitada pelo senador Petecão e teve como objetivo debater assuntos relacionados […]
O dia 30 de junho de 2023 marcou um novo tempo na história da comunicação da Assembléia Legislativa do Acre. Nesta data, utilizando internet via satélite, a equipe da assessoria de imprensa realizou a primeira transmissão ao vivo pelas redes sociais, de um local sem qualquer comunicação. A transmissão ocorreu usando o sinal da Starlink. […]
A campanha Julho Amarelo foi instituída pela Lei n° 3.125/2016, que dispõe sobre a inserção, como tema transversal, temática hepatite no currículo escolar do ensino fundamental e médio nas escolas da rede pública e privada do Estado. O PL estabelece ações a serem desenvolvidas este mês, definido por lei como de luta contra as hepatites […]
Em discurso na sessão desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Marcus Cavalcante (PDT), destacou a comitiva de deputados que percorreu a BR-364 na semana passada. O parlamentar disse que na oportunidade pôde conversar com os técnicos e engenheiros sobre os trabalhos de recuperação da estrada. “Foi uma longa caminhada, mas […]
