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Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Dep. Manoel Moraes

Homenagens e Reconhecimento: Sessão solene da Aleac celebra contribuições notáveis para o desenvolvimento do Acre

Encerrando as atividades deste ano, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu a última sessão solene de 2023 nesta sexta-feira (15), no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento, marcado pela Outorga de Título Honorífico de Cidadão Acreano, Moção de Aplauso e a prestigiosa Comenda Ordem do Mérito Legislativo, reuniu deputados estaduais, autoridades, amigos e […]

Reunião Conjunta das Comissões: Aprovação de mais 40 Projetos de Lei de autoria parlamentar

Na manhã desta quinta-feira (14), as Comissões de Constituição e Justiça, Ornamento e Finanças, Serviço Público, Saúde e Educação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniram em conjunto para deliberar sobre uma série de projetos de lei de autoria parlamentar. Mais de 40 matérias foram aprovadas, abrangendo diversas áreas de interesse. A expectativa é de […]

Comissões da Aleac aprovam alteração na Lei do ICMS para combustíveis em busca de uniformização tributária

As Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovaram na tarde desta quarta-feira (13) o primeiro montante de matérias de autoria do Poder Executivo, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Algumas delas, foram debatidas mais cedo com representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e […]

Comissões da Aleac dedicam a quarta-feira à análise e aprovação de projetos diversos

Nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados engajaram-se em uma maratona de deliberações, reunindo-se nas Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças, e Serviço Público. Com o recesso de fim de ano se aproximando, o objetivo é analisar uma extensa lista de projetos, incluindo a crucial Lei Orçamentária de 2024. […]

Atleta ouro da natação nos jogos escolares é recebido na ALEAC

Os deputados Nicolau Júnior, primeiro secretário da ALEAC, e Manoel Moraes, líder do governo, receberam nesta quinta feira (23), o nadador Pedro Henrique da Silva, ouro nos 50 metros borboleta nos Jogos Escolares Brasileiro, disputados no início do mês, em Brasília. O atleta acreano conquistou ouro, estabelecendo o quinto melhor tempo do país na prova, […]

Deputados votam pela manutenção de três vetos governamentais

Na Ordem do Dia desta quarta-feira (22), os deputados estaduais votaram pela manutenção do veto de três matérias pelo Poder Executivo. Mais cedo, os vetos foram deliberados pela Comissão Especial, sob a presidência do deputado Pedro Longo (PDT), que analisou minuciosamente cada ponto em discussão. Um dos vetos mantidos no plenário foi o veto ao […]

Comissão Especial da Aleac se reúne com representantes do Iteracre e Incra para discutir Regulamentação do Código Florestal

 Os deputados que compõem a Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que trata da regulamentação do Código Florestal no âmbito do estado, se reuniram na tarde desta terça-feira (21), com representantes do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para debater sobre o assunto. O deputado Pedro […]

Manoel Moraes critica uso indevido de imagem por opositores e promete medidas legais

Na sessão desta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o líder do governo, deputado Manoel Moraes (Progressistas), abordou temas cruciais, destacando a responsabilidade na convocação do cadastro de reserva do Idaf. O parlamentar ressaltou o trabalho conjunto do governo do Estado com a Procuradoria Geral (PGE), enfatizando que as convocações ocorrem apenas quando […]

19 deputados acreanos participarão de conferência da Unale; Aleac segue com trabalhos normalmente

Falta apenas um dia para a 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento ocorre entre os dias 8 a 10 de novembro, em Fortaleza (CE). Dezenove deputados estaduais do Acre confirmaram presença na conferência. O maior encontro de parlamentares da América Latina já conta com mais de mil […]

Deputados se reúnem com presidente da Faeac para discutir regulamentação do Código Florestal

Na tarde desta quarta-feira (01) os membros da Comissão Especial de Regulamentação do Código Florestal do Estado se reuniram com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Acre (Faeac), Assuero Veronez. O encontro foi liderado pelo presidente do comitê, deputado Pedro Longo (PDT) e faz parte da rodada de discussões sobre a apresentação […]

Manoel Moraes rebate críticas da oposição e destaca avanços na Educação

Na sessão desta quarta-feira (1) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o líder do governo, deputado Manoel Moraes, do Progressistas, fez um discurso enfatizando os avanços na área da educação no estado e reconhecendo os desafios enfrentados na segurança pública. O parlamentar destacou a importância de valorizar o trabalho do governo e do Secretário de […]

Encontro entre Comissão Especial e Embrapa para discutir Regulamentação do Código Florestal

Os deputados que compõem a Comissão Especial que trata da regulamentação do Código Florestal no âmbito do estado, se reuniram na tarde desta quarta-feira (25), com representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para debater sobre o assunto. A comissão que também vai lidar com a complexa questão da regularização fundiária dos moradores das […]

Deputados aprovam PL que institui estrutura da carreira de delegado da polícia civil, em reunião conjunta das comissões

Durante reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados aprovaram nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo, que institui a estrutura da carreira de delegado de polícia civil. A presente proposta tem o objetivo de indenizar os delegados […]

Líder do Governo na Aleac responde às denúncias e promete responsabilidade

Na sessão desta quarta-feira (25), o líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Manoel Moraes (Progressistas), abordou várias denúncias feitas por seus colegas parlamentares, destacando a importância de responsabilidade na busca por soluções para os problemas do estado. No centro das discussões, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) trouxe à tona a suposta […]

Manoel Moraes defende Executivo e refuta acusações na Aleac

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Manoel Moraes (PP) usou seu tempo de discurso durante sessão desta terça-feira (24), para rebater acusações feitas ao Executivo e também ao delegado-geral da Polícia Civil, José Henrique Maciel, por parlamentares que discursaram antes dele. Moraes iniciou com uma referência ao deputado Emerson Jarude […]

Terceirização na Saúde Pública: Deputados aprovam novas regras

Os deputados aprovaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (18), o projeto de lei nº 99/2023 de autoria do deputado Adailton Cruz (PSB), que dispõe sobre as condições de contratação do serviço de terceirização no serviço público de terceirização em saúde. Segundo a matéria, fica obrigatório que todos os processos de criação de cargos terceirizados […]