Os deputados que compõem as comissões de Constituição e Justiça, Serviço Público e Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovaram nesta terça-feira (16), o projeto de lei nº 35 de autoria do Poder Executivo que visa à reestruturação dos órgãos colegiados do Instituto de Previdência do Estado (Acreprevidência), mediante a inclusão de […]
Encerrando as atividades deste ano, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu a última sessão solene de 2023 nesta sexta-feira (15), no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento, marcado pela Outorga de Título Honorífico de Cidadão Acreano, Moção de Aplauso e a prestigiosa Comenda Ordem do Mérito Legislativo, reuniu deputados estaduais, autoridades, amigos e […]
Na manhã desta quinta-feira (14), as Comissões de Constituição e Justiça, Ornamento e Finanças, Serviço Público, Saúde e Educação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniram em conjunto para deliberar sobre uma série de projetos de lei de autoria parlamentar. Mais de 40 matérias foram aprovadas, abrangendo diversas áreas de interesse. A expectativa é de […]
As Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovaram na tarde desta quarta-feira (13) o primeiro montante de matérias de autoria do Poder Executivo, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Algumas delas, foram debatidas mais cedo com representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e […]
Nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados engajaram-se em uma maratona de deliberações, reunindo-se nas Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças, e Serviço Público. Com o recesso de fim de ano se aproximando, o objetivo é analisar uma extensa lista de projetos, incluindo a crucial Lei Orçamentária de 2024. […]
Os deputados Nicolau Júnior, primeiro secretário da ALEAC, e Manoel Moraes, líder do governo, receberam nesta quinta feira (23), o nadador Pedro Henrique da Silva, ouro nos 50 metros borboleta nos Jogos Escolares Brasileiro, disputados no início do mês, em Brasília. O atleta acreano conquistou ouro, estabelecendo o quinto melhor tempo do país na prova, […]
Na Ordem do Dia desta quarta-feira (22), os deputados estaduais votaram pela manutenção do veto de três matérias pelo Poder Executivo. Mais cedo, os vetos foram deliberados pela Comissão Especial, sob a presidência do deputado Pedro Longo (PDT), que analisou minuciosamente cada ponto em discussão. Um dos vetos mantidos no plenário foi o veto ao […]
Os deputados que compõem a Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que trata da regulamentação do Código Florestal no âmbito do estado, se reuniram na tarde desta terça-feira (21), com representantes do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para debater sobre o assunto. O deputado Pedro […]
Na sessão desta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o líder do governo, deputado Manoel Moraes (Progressistas), abordou temas cruciais, destacando a responsabilidade na convocação do cadastro de reserva do Idaf. O parlamentar ressaltou o trabalho conjunto do governo do Estado com a Procuradoria Geral (PGE), enfatizando que as convocações ocorrem apenas quando […]
Falta apenas um dia para a 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento ocorre entre os dias 8 a 10 de novembro, em Fortaleza (CE). Dezenove deputados estaduais do Acre confirmaram presença na conferência. O maior encontro de parlamentares da América Latina já conta com mais de mil […]
Na tarde desta quarta-feira (01) os membros da Comissão Especial de Regulamentação do Código Florestal do Estado se reuniram com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Acre (Faeac), Assuero Veronez. O encontro foi liderado pelo presidente do comitê, deputado Pedro Longo (PDT) e faz parte da rodada de discussões sobre a apresentação […]
Na sessão desta quarta-feira (1) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o líder do governo, deputado Manoel Moraes, do Progressistas, fez um discurso enfatizando os avanços na área da educação no estado e reconhecendo os desafios enfrentados na segurança pública. O parlamentar destacou a importância de valorizar o trabalho do governo e do Secretário de […]
Os deputados que compõem a Comissão Especial que trata da regulamentação do Código Florestal no âmbito do estado, se reuniram na tarde desta quarta-feira (25), com representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para debater sobre o assunto. A comissão que também vai lidar com a complexa questão da regularização fundiária dos moradores das […]
Durante reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados aprovaram nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo, que institui a estrutura da carreira de delegado de polícia civil. A presente proposta tem o objetivo de indenizar os delegados […]
Na sessão desta quarta-feira (25), o líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Manoel Moraes (Progressistas), abordou várias denúncias feitas por seus colegas parlamentares, destacando a importância de responsabilidade na busca por soluções para os problemas do estado. No centro das discussões, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) trouxe à tona a suposta […]
O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Manoel Moraes (PP) usou seu tempo de discurso durante sessão desta terça-feira (24), para rebater acusações feitas ao Executivo e também ao delegado-geral da Polícia Civil, José Henrique Maciel, por parlamentares que discursaram antes dele. Moraes iniciou com uma referência ao deputado Emerson Jarude […]
