Deputada Leila Galvão indica à Sefaz que promova encontros nas cinco regionais para esclarecer nova cobrança de ICMS

A deputada Leila Galvão (PT) pediu durante a sessão desta quarta-feira (6) que fosse encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Fazenda para que a mesma promova encontros nas cinco regionais do Acre para explicar aos empresários e contadores a nova forma de cobrança de ICMS aprovada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) no final de 2015.

“Quero falar a respeito de dois temas. Um é relacionado à Secretaria de Fazenda. Gostaria que fosse encaminhada indicação ao secretário de Fazenda, Joaquim Manoel Mansour, para que pudesse ser realizado no Alto Acre e nas cinco regionais um encontro sobre essa nova regra do ICMS, pois a classe empresarial e os contadores têm muitas dúvidas”, disse.

A parlamentar destacou o trabalho desenvolvido pelo Sebrae junto ao empresariado do Alto Acre, mas observou que não é suficiente para esclarecer todas as dúvidas pertinentes à nova cobrança do imposto. “O Sebrae tem proporcionado esse encontro para tirar as dúvidas, mas nem todos são atingidos por essa ação. Fica mais otimizado a Secretaria da Fazenda ir até os municípios”, destacou.

Leila Galvão indicou ainda que o Deracre faça a recuperação do trecho entre Rio Branco e Senador Guiomard, na rodovia AC-40. “Quero fazer uma indicação ao Deracre com relação a AC-40, que pudesse priorizar a manutenção do trecho de Rio Branco ao Quinari. Tem aumentado os buracos naquela estrada e é melhor corrigir antes que aconteça um acidente”, priorizou.

A deputada petista tratou de mais dois assuntos na sessão plenária desta quarta. Falou sobre a situação dos taxistas que mesmo com a aprovação da lei que regulamenta a prestação do serviço intermunicipal, muitos não se sentem contemplados com a nova legislação. Ela alertou para que mudanças sejam estudadas para atender a categoria.

“Nem tudo que foi assegurado está sendo levado em consideração. Estou adiantando que a categoria terá outras reuniões e possivelmente esse debate retornará a esta Casa”, disse Leila Galvão.

O outro tema abordado refere-se a uma reunião entre a parlamentar e produtores rurais de diversas comunidades do Alto Acre. Na pauta, a melhoria nas condições dos ramais. Ela frisou que é necessária a participação das prefeituras para o enfrentamento a essa problemática. Sugeriu, ainda, uma reunião com o Deracre na busca de uma solução.

José Pinheiro
Agência Aleac