O deputado Chico Viga (Podemos), participou na manhã desta sexta-feira, 7 de junho, da audiência pública que discutiu a Lei nº 10.436 de 24 de abril de 2002, que trata dos direitos das pessoas surdas. A Lei conhecida como a Lei de Libras, reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e […]
Comunicação e Inclusão: Audiência Pública destaca papel das autoridades na defesa dos direitos dos surdos no Acre A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou, na manhã desta sexta-feira, 7 de junho de 2024, uma audiência pública para discutir a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que trata dos direitos da pessoa surda. […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, visitou nesta quinta-feira (6) a base do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Cruzeiro do Sul, para reforçar a parceria entre Legislativo e governo federal visando garantir melhorias para as rodovias no Acre. O deputado Gonzaga, que tem como uma de […]
Durante sessão ordinária desta quarta-feira (05) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Marcus Cavalcante (PDT) destacou a necessidade urgente de concluir as obras do Hospital de Feijó. Ele também comentou a situação eleitoral no município. Cavalcante iniciou seu discurso enfatizando a importância de priorizar as obras em andamento no Hospital. “O transtorno está […]
Na sessão desta quarta-feira, 4 de junho, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT), abordou sobre o relacionamento entre o parlamento e o governo estadual. Em uma fala contundente, a deputada destacou a falta de respeito do governo para com o parlamento e a Assembleia Legislativa. “A emenda deputado Edvaldo, ficou […]
Em pronunciamento na sessão da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) desta quarta-feira, 4 de junho, o deputado Emerson Jarude, representante do MDB, enfatizou a relevância do debate sobre independência parlamentar, destacando o papel crucial que esse princípio desempenha na democracia. O parlamentar fez questão de salientar que “o debate entre base, oposição e independência é […]
Durante a sessão desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (PDT) trouxe importantes atualizações sobre o trabalho da Comissão Especial formada para abordar questões de compensações ambientais e problemas fundiários no estado. Em seu discurso, ele destacou que a comissão concluiu suas atividades e está pronta para apresentar suas […]
Em seu discurso durante sessão ordinária desta quarta-feira (05) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) falou sobre os desafios ambientais e fundiários enfrentados no estado. Em um contexto marcado pela recente megaoperação da Polícia Federal na região fronteiriça do Acre, o parlamentar sublinhou a gravidade da situação, onde a grilagem […]
O deputado Afonso Fernandes (PL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para fazer um convite especial aos seus colegas parlamentares e à população acreana. No dia 18 de junho, será realizado o Primeiro Fórum de Deputados e Deputadas Estaduais da Amazônia Legal em Brasília, promovido pelo Parlamento Amazônico. Fernandes destacou a importância […]
Na sessão desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tanízio Sá, do MDB, iniciou seu pronunciamento ressaltando a importância do projeto educacional apresentado pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD) que objetiva melhorar a qualidade do ensino nos municípios estaduais. O novo projeto de lei visa instituir o Cartão Material Escolar, a proposta […]
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSDB) apresentou um novo projeto de lei que visa instituir o Cartão Material Escolar. A proposta pretende trazer mais transparência e eficiência ao processo de aquisição de material escolar para alunos da rede pública de ensino. Em seu […]
Na manhã desta quarta-feira, 5 de junho, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) instalou uma Comissão Especial destinada a avaliar as indicações feitas pelo governador para cargos chave na Agência Reguladora do Estado do Acre (Ageac). A reunião foi marcada por consenso entre os parlamentares, visando agilizar o processo de análise e aprovação das nomeações. […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou nesta terça-feira (4) de uma importante reunião para tratar de voos internacionais no Acre vindos do Peru e Bolívia. Gonzaga se reuniu com o peruano Alejandro Salinas, diretor comercial do grupo Perbra Holding, empresa especializada em comércio bilateral entre o Perú e […]
Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a garantia do pagamento do reajuste geral anual, já aprovado em 2023, aos servidores estaduais. Para ele, não há impedimento legal para a execução do pagamento. “Só as perdas referentes a estes anos, dos mandatos do […]
Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT) se solidarizou com o promotor de Justiça Tales Tranin, após o mesmo sofrer ameaça de morte feita por um policial civil. “Tudo já está sendo investigado, mas eu não poderia deixar de lamentar o ocorrido. O promotor […]
Na sessão desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Arlenilson Cunha (PL) comentou a nomeação interina do delegado Marcos Frank, para o cargo de diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). O mesmo assumiu o lugar de Alexandre Nascimento, que foi exonerado pelo governo do Estado na passada após o episódio […]
