A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou na manhã desta segunda-feira (14), uma Sessão Solene em celebração ao Ano Internacional das Cooperativas. A solenidade foi proposta pelo deputado Pedro Longo (PDT), por meio do Requerimento nº 23/2025, e contou com a presença de autoridades, representantes do cooperativismo acreano e lideranças do setor produtivo. […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para discutir os impactos causados pelos embargos das terras no estado. A iniciativa, proposta pela Mesa Diretora por meio do requerimento nº 85/2025, teve como objetivo promover o diálogo entre produtores rurais, autoridades estaduais e federais, e representantes dos órgãos ambientais, em […]
Durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (11), no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), parlamentares estaduais reforçaram a necessidade de mobilização política e revisão das regras ambientais que vêm afetando milhares de produtores rurais no estado. As falas destacaram o papel da Aleac na articulação de soluções concretas, a importância da bancada federal e […]
Antes do início da audiência pública que debate os embargos das terras acreanas, realizada na manhã desta quinta-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), concedeu entrevista à imprensa e destacou o papel de mediação da Casa diante da crise enfrentada por produtores rurais. A audiência, proposta pela Mesa […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (10), uma Sessão Solene em homenagem à Família Santiago/Melo. A homenagem é fruto do Requerimento nº 35/2025, de autoria da deputada estadual Michelle Melo (PDT), e foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da Casa. O objetivo da sessão é reconhecer a trajetória de contribuição social, […]
Durante sessão solene realizada nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o presidente da Casa, deputado Nicolau Júnior (PP), entregou a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo do Acre ao ex-deputado e ex-presidente do Parlamento, Elson Santiago. A solenidade, fruto de requerimento da deputada Michelle Melo (PDT), homenageou a trajetória da família Santiago/Melo […]
Durante a sessão solene realizada nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), em homenagem à família Santiago/Melo, o deputado estadual Afonso Fernandes (PL) emocionou os presentes ao compartilhar sua trajetória pessoal marcada por laços de amizade, gratidão e respeito com membros da família homenageada. Em um discurso comovente, ele destacou o […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quarta-feira (9), às 19h, o encerramento de mais uma edição do projeto “Redação Nota 1000”. A iniciativa da Escola do Legislativo Acreano atendeu 100 alunos nesta etapa e já alcançou mais de mil estudantes em todo o estado, com destaque para Cruzeiro do Sul, onde foi registrada […]
Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (9), os parlamentares Legislativa do Acre (Aleac) aprovou, com emendas, o Projeto de Lei nº 72/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2026. O texto, de autoria do Poder Executivo, estima uma despesa total de R$ 12,3 bilhões no próximo ano, com receita […]
Com o recesso parlamentar previsto para iniciar no próximo dia 15 de julho, os deputados estaduais intensificaram esta semana a votação de projetos e matérias pendentes nas comissões, como forma de “limpar as gavetas” antes da pausa legislativa. Nesta quarta-feira (9), mais de 50 projetos de lei de autoria parlamentar e Executivo foram aprovados em […]
A Assembleia Legislativa do Acre aprovou, nesta terça-feira (9), durante sessão extraordinária, projetos de lei encaminhados pelo governo do Estado. As matérias tratam de temas variados, como modernização das forças de segurança, proteção às vítimas de feminicídio, meio ambiente, gestão patrimonial e direitos de servidores públicos. Entre os projetos aprovados está o de nº 16/2025, […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovou nesta quarta-feira (9), durante sessão extraordinária, a Mensagem Governamental nº 2303, que trata do plano de custeio para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos do Estado do Acre. Mais cedo, a matéria foi devidamente discutida e aprovada nas Comissões. […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou durante a sessão extraordinária de hoje (09), dois projetos de lei complementar que modificam a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado (Lei Complementar nº 291/2014), acrescentando novas vantagens aos membros da instituição. As propostas, encaminhadas pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, foram apreciadas e aprovadas […]
Com foco na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a Assembleia Legislativa do Acre aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei nº 2305/2025, que altera a Lei nº 4.065/2022 e regulamenta a concessão de auxílio-financeiro mensal aos filhos menores e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio, até que completem 18 anos. […]
Na última reunião das comissões permanentes antes do recesso parlamentar, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (9) um conjunto de mensagens governamentais voltadas à reestruturação e ao equilíbrio do sistema de previdência dos servidores públicos do Acre. Entre as matérias analisadas durante a reunião que ainda está em andamento, está a Mensagem nº 2303, que […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior, concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (9), horas antes da última sessão ordinária do primeiro semestre legislativo de 2025. Ele destacou o esforço dos parlamentares ao longo do semestre e a expectativa de encerrar os trabalhos com a votação de projetos relevantes, incluindo matérias […]
