Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Author : Andressa Oliveira

Edvaldo Magalhães critica “modo despedida” do governador e denuncia traição à pátria por aliados de Bolsonaro

Na primeira sessão após o recesso parlamentar, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) afirmou que o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), já atua em “modo despedida”, promovendo grandes eventos e shows como parte de uma “festa de encerramento de mandato”, enquanto problemas importantes do Estado seguem sem solução. Segundo o parlamentar, a agenda de espetáculos […]

Jarude critica gasto de R$ 31 milhões com shows e cobra prioridades do governo em áreas essenciais

O deputado Emerson Jarude (Partido Novo) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira para criticar o gasto de R$ 31 milhões com shows na Expoacre, questionando as prioridades do governo diante das carências enfrentadas pela população. O parlamentar destacou que, enquanto o Estado investe valores milionários em entretenimento, áreas como saúde, […]

Eduardo Ribeiro propõe reuniões quinzenais na CCJ para acelerar análise de projetos

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) destacou a importância de intensificar o ritmo de trabalho no segundo período legislativo, propondo que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) passe a realizar reuniões de forma quinzenal. Segundo ele, a medida visa dar celeridade à análise de propostas que aguardam apreciação […]

Audiência pública na Aleac debate legislação ambiental e impactos na produção amazônica

A Assembleia Legislativa do Acre realizou, na manhã desta sexta-feira (25), uma audiência pública especial para discutir os efeitos da legislação ambiental sobre a produção e o desenvolvimento na região amazônica. O evento contou com a presença do ex-ministro e ex-deputado federal Aldo Rebelo, reconhecido por sua atuação como relator do novo Código Florestal. A […]

Aleac promove audiência pública para debater embargos das terras acreanas

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para discutir os impactos causados pelos embargos das terras no estado. A iniciativa, proposta pela Mesa Diretora por meio do requerimento nº 85/2025, teve como objetivo promover o diálogo entre produtores rurais, autoridades estaduais e federais, e representantes dos órgãos ambientais, em […]

Nicolau Júnior defende soluções para embargos de terras e afirma que Parlamento está cumprindo seu papel

Antes do início da audiência pública que debate os embargos das terras acreanas, realizada na manhã desta quinta-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), concedeu entrevista à imprensa e destacou o papel de mediação da Casa diante da crise enfrentada por produtores rurais. A audiência, proposta pela Mesa […]

Nicolau Júnior homenageia Elson Santiago com Comenda do Mérito Legislativo e exalta legado da família

Durante sessão solene realizada nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o presidente da Casa, deputado Nicolau Júnior (PP), entregou a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo do Acre ao ex-deputado e ex-presidente do Parlamento, Elson Santiago. A solenidade, fruto de requerimento da deputada Michelle Melo (PDT), homenageou a trajetória da família Santiago/Melo […]

Aleac aprova LDO de 2026 com emendas e debate sobre prioridades do orçamento estadual

Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (9), os parlamentares Legislativa do Acre (Aleac) aprovou, com emendas, o Projeto de Lei nº 72/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2026. O texto, de autoria do Poder Executivo, estima uma despesa total de R$ 12,3 bilhões no próximo ano, com receita […]

Aleac aprova pacote de projetos que fortalecem segurança pública, meio ambiente e políticas sociais

A Assembleia Legislativa do Acre aprovou, nesta terça-feira (9), durante sessão extraordinária, projetos de lei encaminhados pelo governo do Estado. As matérias tratam de temas variados, como modernização das forças de segurança, proteção às vítimas de feminicídio, meio ambiente, gestão patrimonial e direitos de servidores públicos. Entre os projetos aprovados está o de nº 16/2025, […]

Parlamentares aprovam alterações na Lei Orgânica do MPAC

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou durante a sessão extraordinária de hoje (09), dois projetos de lei complementar que modificam a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado (Lei Complementar nº 291/2014), acrescentando novas vantagens aos membros da instituição. As propostas, encaminhadas pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, foram apreciadas e aprovadas […]

Aleac aprova projeto que garante auxílio de um salário mínimo a órfãos de vítimas de feminicídio

Com foco na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a Assembleia Legislativa do Acre aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei nº 2305/2025, que altera a Lei nº 4.065/2022 e regulamenta a concessão de auxílio-financeiro mensal aos filhos menores e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio, até que completem 18 anos. […]

Nicolau Júnior ressalta atuação dos parlamentares e projeta encerramento de semestre com votação de pautas importantes

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior, concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (9), horas antes da última sessão ordinária do primeiro semestre legislativo de 2025. Ele destacou o esforço dos parlamentares ao longo do semestre e a expectativa de encerrar os trabalhos com a votação de projetos relevantes, incluindo matérias […]

Encerramento do projeto “Redação Nota 1000” marca transição para o EducaAleac

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizará nesta quarta-feira (9), às 19h, na Galeria Marina Silva, o encerramento de mais uma edição do projeto “Redação Nota 1000”. A iniciativa da Escola do Legislativo Acreano, atendeu 100 alunos nesta etapa e já alcançou mais de mil estudantes em todo o estado, com destaque para Cruzeiro do […]

Eduardo Ribeiro destaca retomada de comissões para avançar na regularização fundiária e ambiental

Durante a sessão desta terça-feira na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) anunciou a reabertura de comissões que tratam de temas sensíveis à população acreana, com foco na regularização fundiária e ambiental. O parlamentar explicou que o objetivo é revisar legislações e propor soluções eficazes, especialmente para os moradores de polos […]

Michelle Melo apresenta emendas à LDO para priorizar servidores, produção rural e previdência estadual

Durante a sessão desta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT) criticou a falta de clareza por parte do governo na apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Segundo ela, a audiência pública realizada na última segunda-feira não permitiu um debate efetivo sobre metas e prioridades, deixando […]

Edvaldo Magalhães diz que Ferrovia Bioceânica pode ser maior oportunidade econômica da história do Acre

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a formalização de um termo de cooperação entre o Ministério dos Transportes do Brasil e a estatal ferroviária chinesa para estudo de viabilidade da Ferrovia Bioceânica. Ele classificou o projeto como uma oportunidade transformadora para o […]