Durante a sessão desta terça-feira (12), o deputado Fagner Calegário (Podemos) fez um alerta sobre indícios de irregularidades em um processo licitatório que estaria em andamento nos municípios de Capixaba e Plácido de Castro. Segundo ele, uma empresa prestes a firmar contrato com a prefeitura de Capixaba pertence ao mesmo proprietário de outra que, no […]
Durante a sessão, a deputada Antônia Sales (MDB) convidou a população para participar, no dia 15, das festividades em homenagem à Nossa Senhora da Glória, em Cruzeiro do Sul. O evento, considerado um dos mais populares e importantes do Acre, reúne fiéis e visitantes de diversas regiões. A parlamentar ressaltou que a celebração é aberta […]
O deputado Pedro Longo (PDT) destacou, durante a sessão desta terça-feira, a importância do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, e anunciou a apresentação de um projeto de lei que garante atendimento prioritário a advogados e advogadas no exercício da profissão em repartições públicas estaduais e entidades vinculadas. Ele ressaltou que a medida […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (12), o líder do MDB na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Tanízio Sá, chamou atenção para a necessidade urgente de ampliar o número de vagas em creches. O parlamentar apresentou dados que mostram que 34% das crianças acreanas, com idade entre 0 e 3 anos, estão fora dessas […]
A Assembleia Legislativa do Acre reafirma seu compromisso com a campanha Agosto Lilás, cujo objetivo é sensibilizar a sociedade e fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher, inspirada na Lei Maria da Penha e oficializada em âmbito federal pela Lei nº 14.448/2022. De acordo com a Pesquisa Estadual de Violência contra a Mulher 2024, realizada pelo Instituto […]
Na primeira sessão após o recesso parlamentar, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) afirmou que o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), já atua em “modo despedida”, promovendo grandes eventos e shows como parte de uma “festa de encerramento de mandato”, enquanto problemas importantes do Estado seguem sem solução. Segundo o parlamentar, a agenda de espetáculos […]
O deputado Emerson Jarude (Partido Novo) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira para criticar o gasto de R$ 31 milhões com shows na Expoacre, questionando as prioridades do governo diante das carências enfrentadas pela população. O parlamentar destacou que, enquanto o Estado investe valores milionários em entretenimento, áreas como saúde, […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) destacou a importância de intensificar o ritmo de trabalho no segundo período legislativo, propondo que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) passe a realizar reuniões de forma quinzenal. Segundo ele, a medida visa dar celeridade à análise de propostas que aguardam apreciação […]
A Assembleia Legislativa do Acre realizou, na manhã desta sexta-feira (25), uma audiência pública especial para discutir os efeitos da legislação ambiental sobre a produção e o desenvolvimento na região amazônica. O evento contou com a presença do ex-ministro e ex-deputado federal Aldo Rebelo, reconhecido por sua atuação como relator do novo Código Florestal. A […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para discutir os impactos causados pelos embargos das terras no estado. A iniciativa, proposta pela Mesa Diretora por meio do requerimento nº 85/2025, teve como objetivo promover o diálogo entre produtores rurais, autoridades estaduais e federais, e representantes dos órgãos ambientais, em […]
Antes do início da audiência pública que debate os embargos das terras acreanas, realizada na manhã desta quinta-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), concedeu entrevista à imprensa e destacou o papel de mediação da Casa diante da crise enfrentada por produtores rurais. A audiência, proposta pela Mesa […]
Durante sessão solene realizada nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o presidente da Casa, deputado Nicolau Júnior (PP), entregou a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo do Acre ao ex-deputado e ex-presidente do Parlamento, Elson Santiago. A solenidade, fruto de requerimento da deputada Michelle Melo (PDT), homenageou a trajetória da família Santiago/Melo […]
Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (9), os parlamentares Legislativa do Acre (Aleac) aprovou, com emendas, o Projeto de Lei nº 72/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2026. O texto, de autoria do Poder Executivo, estima uma despesa total de R$ 12,3 bilhões no próximo ano, com receita […]
A Assembleia Legislativa do Acre aprovou, nesta terça-feira (9), durante sessão extraordinária, projetos de lei encaminhados pelo governo do Estado. As matérias tratam de temas variados, como modernização das forças de segurança, proteção às vítimas de feminicídio, meio ambiente, gestão patrimonial e direitos de servidores públicos. Entre os projetos aprovados está o de nº 16/2025, […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou durante a sessão extraordinária de hoje (09), dois projetos de lei complementar que modificam a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado (Lei Complementar nº 291/2014), acrescentando novas vantagens aos membros da instituição. As propostas, encaminhadas pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, foram apreciadas e aprovadas […]
Com foco na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a Assembleia Legislativa do Acre aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei nº 2305/2025, que altera a Lei nº 4.065/2022 e regulamenta a concessão de auxílio-financeiro mensal aos filhos menores e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio, até que completem 18 anos. […]
