A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (24) uma Sessão Solene em homenagem à Cooperativa Central da Comercialização Extrativista do Estado do Acre (Cooperacre). A solenidade foi proposta pelo deputado Edvaldo Magalhães (PC do B), através de requerimento aprovado em plenário. Fundada em 2001, a Cooperacre é uma das principais cooperativas do Brasil, […]
Os deputados estaduais aprovaram na ordem do dia desta quarta-feira (23), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a contratação de operação de crédito junto ao Banco Brasil Plural, com a garantia da União, até o valor de R$ 1 bilhão, com vistas ao alongamento da dívida pública estadual em contratos […]
O deputado Jenilson Leite (PSB) falou durante sessão desta quarta-feira (23) sobre o projeto que está em pauta no Congresso Nacional acerca da privatização do sistema de saneamento público do país. O parlamentar apresentou um requerimento solicitando a realização de um seminário onde será debatido o tema, caso a privatização da água avance. O projeto […]
O líder do PT na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen falou durante sessão desta quarta-feira (23) sobre o projeto de lei acerca da divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado entre os municípios. Daniel Zen disse que os prefeitos precisam ser ouvidos e que os parlamentares não […]
O deputado Fagner Calegário (sem partido) destacou durante sessão desta quarta-feira (23) a possível tarifação sobre a energia solar. Ele também falou sobre a audiência pública que vai acontecer do dia 29 a 31 de outubro, onde será discutido o Eixo de Sustentabilidade e de Saúde. “Era o que faltava nesse país, tarifar aquilo que […]
Durante sessão desta quarta-feira (23), o deputado José Bestene (PP) falou sobre a reunião que teve com uma médica para discutir sobre os possíveis efeitos que a vacina contra o HPV estaria causando em jovens que foram vacinados. “Essa médica veio a convite do deputado Jenilson Leite e explicou alguns pontos importantes para os membros […]
O deputado Roberto Duarte (MDB) apresentou um projeto de lei nº 137 que garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal. A matéria explica que a cesariana eletiva só será realizada após ter a parturiente […]
O deputado Sargento Cadmiel (PSDB) apresentou na sessão desta quarta-feira (23) o Projeto de Lei que Institui o Dia Estadual da Oração em todo o Estado do Acre, a ser comemorado anualmente no dia 02 de janeiro. O parlamentar justificou a iniciativa salientando que a maioria do povo acreano é cristã e teme a Deus. […]
Na sessão desta quarta-feira (23), o deputado Chico Viga (PHS) apresentou um Projeto de Lei que “veda a inauguração de obra pública incompleta ou que não atenda ao fim a que se destina, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Acre”. Neste sentido, fica proibida a realização de solenidade, cerimônia ou […]
O deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) voltou a falar, na sessão desta quarta-feira (23), do Projeto de Lei de autoria do Executivo que dispõe sobre os critérios de distribuição da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencente aos municípios. De toda arrecadação do ICMS, 25% deve ser destinado às 22 […]
Preocupado com a situação do homem do campo, o deputado Jonas Lima (PT) voltou a falar na sessão desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), sobre a distribuição da emenda da bancada federal no valor de R$ 93 milhões destinada para abertura e recuperação de ramais. A notícia de que apenas os municípios […]
Em decorrência de uma denúncia de suposta ilegalidade e irregularidade cometida pelo Deputado Roberto Duarte a Mesa Diretora da Assembleia legislativa se manifesta da seguinte forma: Com fundamentação e guarida baseados na em Resolução Plenária abaixo citada,não reconhece qualquer ilegalidade nos trabalhos desempenhados por assessores parlamentares em gabinete de apoio fora da casa legislativa. A […]
O deputado Chico Viga (BUPAC) apresentou um Projeto de Lei durante sessão desta terça-feira (22), que dispõe sobre o acréscimo do nome Olavo da Farmácia, ao prédio popularmente conhecido como Mercado dos Colonos, situado no Centro do Município de Rio Branco. O parlamentar justificou sua solicitação afirmando que Olavo da Farmácia, como era popularmente conhecido, […]
O deputado Fagner Calegário (sem partido) falou durante sessão desta terça-feira (22) sobre a agenda que cumpriu durante o final de semana em Porto Acre. O parlamentar também falou sobre a situação dos terceirizados que atuam no Estado. “Em Porto Acre tive a oportunidade de conhecer a festividade do município”. Essa expressão me faz refletir […]
Durante sessão desta terça-feira (22) a deputada Maria Antônia (PROS) lamentou as perdas de recursos para os ramais do Estado. Ela afirmou que os produtores não têm como escoar a produção e as famílias estão deixando suas moradias devido às dificuldades enfrentadas. “Os ramais do Estado estão sucateados, os produtores não têm sequer como escoar […]
Durante sessão desta terça-feira (22) o deputado Jonas Lima (PT) agradeceu aos parlamentares que têm destinado emendas para o município de Mâncio Lima. Falou ainda sobre a necessidade de que se coloque como prioridade a abertura de ramais. “Quero agradecer a todos os parlamentares que têm destinado emendas para Mâncio Lima. À deputada Jessica Sales […]
