A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu na manhã desta segunda-feira (19), uma audiência pública para debater a importância do trabalho desenvolvido pelas casas terapêuticas no Estado. O encontro é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado Arlenilson Cunha (PL) e contou com a presença de representantes dos poderes constituídos e também das casas de […]
Uma comissão especial na Assembleia Legislativa do Acre formada em caráter de urgência nesta terça-feira, 13, analisou três Propostas de Emendas Constitucionais (PECs). Uma delas, a PEC 01/2023, trata da necessidade de lei específica para transferência de bens do Estado, desburocratizando o processo. Outra, a PEC 02/2023, inclui o planejamento estratégico de longo prazo para […]
Na Ordem do Dia desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei nº 12/2023 de autoria do Poder Executivo que beneficia os servidores públicos com deficiência. A proposta institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Acre, garante 100% do salário […]
Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo agradeceu ao governador Gladson Cameli (Progressistas) por atender uma solicitação de seu gabinete e enviar ao Poder Legislativo um projeto que beneficia os servidores públicos com deficiência. O texto de autoria do Poder Executivo que institui o Regime […]
A líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputada Dra. Michelle Melo (PDT), comemorou o fato de que o Projeto de Lei de sua autoria, que estabelece a “Zona Segura” para mulheres em estabelecimentos de Rio Branco, ter sido aprovado. A Zona Segura se trata de uma certificação destinada a estabelecimentos de lazer […]
Em discurso na sessão desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) o deputado Adailton Cruz (PSB) destacou a importância do projeto de lei de sua autoria que visa estabelecer medidas para aprimorar a segurança de todos os usuários do sistema de saúde pública. A proposta, que foi protocolada na última terça-feira (13), visa […]
Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Fagner Calegário (Podemos) fez alusão ao Dia Estadual do Terceirizado, comemorado anualmente no dia 08 de junho. O Dia do Terceirizado é uma lei de autoria do Deputado. Calegário enalteceu os terceirizados destacando a importância da categoria para o Estado, […]
Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), falou da sua participação na cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Acre (Sinpol), evento que ocorreu ontem (13) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre, na Cidade da […]
A Comissão de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu na manhã desta quarta-feira (14), uma audiência pública para debater sobre a demarcação e o uso produtivo da Gleba Afluente, em Manoel Urbano. A reunião contou com a presença de representantes do Instituto Nacional […]
No tempo destinado à liderança do PL durante sessão desta quarta-feira (14), o deputado Arlenilson Cunha registrou sua felicidade pela entrega de mais de R$ 6 milhões, que deverão ser investidos no Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/Ac). O anúncio foi feito ontem, no auditório da Secretaria de Estado de Educação (SEE). Na ocasião, […]
O deputado Emerson Jarude (MDB) discursou durante sessão ordinária desta quarta-feira (14), sobre a situação dos aprovados no concurso do Instituto Socioeducativo do Estado (ISE) que não são reconhecidos pelo governo como membros do cadastro de reservas. O parlamentar defende que é possível convocá-los, uma vez que o Poder Legislativo já aprovou uma lei que […]
O deputado Marcus Cavalcante (PDT) usou a Tribuna na manhã desta quarta-feira (14), para falar sobre a ida do governador Gladson Cameli (PP) a Feijó, onde reinaugurou a delegacia de polícia e também a iluminação noturna do aeródromo do município. “Foi reinaugurada a delegacia de polícia daquele município, que vai render num atendimento mais digno […]
Foi realizado na manhã desta quarta-feira (14) no Plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), um ato solene para entrega de Título de Cidadão Acreano ao general de Brigada do Exército Brasileiro Luciano Batista. A homenagem é fruto de um requerimento apresentado pelo presidente Luiz Gonzaga (PSDB) e demais membros da Mesa Diretora. Ao abrir […]
Na sessão desta terça-feira (13), o deputado Fagner Calegário (Podemos), apresentou um requerimento solicitando a convocação do presidente interino do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), Sócrates José Guimarães, para comparecer ao Plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o edital publicado no Diário Oficial, de […]
Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Tanízio Sá (MDB) destacou a audiência pública que aconteceu na última sexta-feira (9) em Manoel Urbano. A reunião foi realizada no âmbito da Comissão de Legislação Agrária e Meio Ambiente do parlamento acreano que é presidida pelo parlamentar. O […]
Em discurso na sessão desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Maria Antônia (Progressistas), destacou o mutirão de consultas oftalmológicas realizado pelo governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), de 6 a 8 de junho no Juruá. A ação atendeu mais de 1.200 pacientes. Em fevereiro deste […]
