Durante reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Serviço Público, Educação e de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (14), o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que concederá excepcionalmente abono pecuniário referente ao exercício de 2021 aos servidores efetivos e temporários da […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se reuniu na manhã desta terça-feira (14) para deliberar e votar as matérias que se encontram na pauta da semana. A intenção é ‘esvaziar’ as gavetas e apreciar e votar todos os projetos de autoria parlamentar e do executivo antes do recesso de […]
As atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) encerram-se na próxima semana e por este motivo os deputados se preparam para analisar e votar todos os projetos que se encontram na Casa. Durante a ordem do dia desta terça-feira (14), os deputados estaduais apreciaram o primeiro montante dos projetos antes do recesso parlamentar de fim […]
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jenilson Leite (PC do B), solicitou que o governador Gladson Cameli (Progressistas) encaminhe ao Parlamento a proposta de reajuste dos salários dos servidores públicos até quinta-feira (16), último dia de sessão deliberativa. “Ontem, foi apresentada aqui nesta casa a peça orçamentária para o exercício de 2022. […]
O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PV), apresentou na sessão desta terça-feira (14) uma Moção de Protesto contra a proposta que está em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acabar com a diferença de fusos horários nos locais de votação em todas as regiões do país. Segundo o […]
Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (14) o deputado Neném Almeida (Podemos) destacou a audiência pública realizada ontem (13) pela Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), com representantes da Seplag, que discutiu o Projeto de Lei nº 163/2021, de autoria do Poder Executivo, que Estima Receita e fixa a Despesas […]
O deputado Jonas Lima (PT) falou na sessão desta terça-feira (14) da falta de investimento do governo do Estado no setor produtivo do Acre. Ao citar a peça orçamentária para 2022 que está sendo discutida no Poder Legislativo e em breve será discutida e votada no plenário da casa, o parlamentar frisou que o setor […]
A Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizou na manhã desta segunda-feira (13) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 163/2021, de autoria do Poder Executivo, que Estima Receita e fixa a Despesas do Estado do Acre para o exercício de 2022 e dá outras providências. […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Nicolau Júnior (Progressistas), recebeu no final da tarde desta sexta-feira (10), juntamente com os deputados que compõem a base do governo na Aleac, o governador Gladson Cameli e a secretária de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), Socorro Neri. Na ocasião, o governador fez a entrega […]
A Lei nº 3.795, de 27 de outubro de 2021, aprovada pelos deputados estaduais e sancionada pelo governo do Estado, obriga as escolas públicas do Acre a oferecerem absorventes a alunas da rede pública, promovendo assim o combate à pobreza menstrual em todo Estado. Ao permitir o acesso das alunas ao uso gratuito do absorvente, […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta sexta-feira (10) uma sessão solene em homenagem ao Dia da Bíblia, que é celebrado no segundo domingo de dezembro. A solenidade, que aconteceu no plenário do parlamento acreano, atende ao requerimento de nº 83/2021 de autoria do deputado Cadmiel Bonfim (PSDB) que foi aprovado em sessão pelos demais […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (9) uma Sessão Solene em homenagem ao Fonoaudiólogo pelos relevantes serviços prestados à sociedade acreana e aos 40 anos da Lei 6.965, que regulamentou a profissão, data comemorada no dia 09 de dezembro de 2021. O Fonoaudiólogo é o profissional, com graduação plena em Fonoaudiologia, […]
Durante entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (8), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Junior anunciou uma reposição salarial para todos os servidores da Casa. Nicolau destacou que embora ainda não seja possível confirmar o percentual a ser aplicado sobre os salários, o reajuste passa a valer já a partir de janeiro de […]
Após a sessão ordinária desta quarta-feira (8) os deputados estaduais receberam no centro do plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) representantes do movimento sindical do Estado para tratar do Projeto de Emenda Constitucional (PC 32) que segundo eles, afetará drasticamente não só o serviço público, mas, a população acreana. A reunião foi conduzida […]
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), comentou na sessão desta quarta-feira (8) a informação publicada na imprensa de que o Ministério Público do Acre (MP-AC) pediu a inconstitucionalidade da lei que extingue o Instituto de Gestão de Saúde do Acre (Igesac) e cria quadro em extinção na Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). “Ontem, o […]
O deputado estadual, Roberto Duarte (MDB), questionou mais uma vez na sessão desta quarta-feira (8), a situação dos aprovados do cadastro de reserva da Polícia Civil que estão aguardando pelo chamamento do governo do Acre. O parlamentar voltou a lembrar que a convocação foi uma promessa do governador Gladson Cameli nas eleições de 2018. […]
