O deputado Eduardo Ribeiro (PSD) destacou, em seu discurso, a importância da Lei nº 4.644/2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli (PP), que institui o programa “Primeira Viagem”. A iniciativa garante transporte seguro e confortável para mulheres em situação de vulnerabilidade levarem seus recém-nascidos até suas residências após a alta hospitalar. Segundo o parlamentar, tanto unidades […]
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), criada para tratar dos embargos ambientais e da regularização fundiária no estado, deu continuidade aos seus trabalhos em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (15). O encontro contou com a participação do secretário de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, e do presidente da Federação da Agricultura e […]
Na manhã desta segunda-feira (15), o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre foi palco de uma sessão solene em celebração aos 62 anos do Ministério Público do Acre (MPAC), comemorado no dia 26 de julho. A solenidade é fruto do requerimento nº 58/2025, de autoria do deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD), e reuniu […]
Na sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSB) chamou a atenção para os sérios impactos que os embargos ambientais têm causado aos produtores de soja no Estado. Em seu discurso, o parlamentar apresentou dados e destacou a urgência de medidas para evitar prejuízos ainda maiores à economia […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) recebeu, na manhã desta quarta-feira (3), a visita do desembargador Samoel Evangelista e do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Giordane Dourado, que participaram de uma apresentação sobre o Projeto Cidadão, iniciativa que há quase 30 anos leva serviços essenciais e garante acesso à […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) chamou a atenção para os números preocupantes levantados por uma pesquisa encomendada pela Fecomércio à Data Control. O estudo mostra que 72% da população de Rio Branco recebe até um salário mínimo mensal e que 63% dos […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou, nesta segunda-feira (1º), uma sessão solene em homenagem aos 18 anos da Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE/AC). O evento foi fruto do requerimento nº 34/2025 da Mesa Diretora da Casa e reuniu parlamentares, autoridades estaduais, servidores e convidados para celebrar quase duas décadas de atuação […]
Durante a sessão desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) destacou a importância de fortalecer o Programa de Compras Governamentais de Incentivo às Indústrias (Comprac), criado pela Lei nº 3.889, de 22 de dezembro de 2021. O parlamentar ressaltou que a iniciativa, aprovada ainda no governo de Gladson […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) manifestou apoio ao colega Adailton Cruz em relação a uma emenda parlamentar destinada à saúde, que não foi executada pela Secretaria de Estado de Saúde. O parlamentar classificou a situação como inadmissível e reforçou o compromisso da […]
A advocacia no Brasil tem raízes que remontam ao período colonial, quando os primeiros bacharéis formados em Coimbra, Portugal, atuavam no país, ainda sem uma organização profissional formal. Foi apenas em 1827, com a criação dos dois primeiros cursos jurídicos, em Olinda e São Paulo, que a profissão começou a se estruturar nacionalmente. Décadas depois, […]
As comissões de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se reuniram para debater soluções voltadas ao atendimento das comunidades dos ramais Santa Maria, Bonal e outros em Senador Guiomard. A reunião foi aberta pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD), que agradeceu a presença de […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou, na manhã desta segunda-feira (11), uma audiência pública para debater os efeitos climáticos e seus impactos no Rio Acre. O encontro, fruto do requerimento nº 51/2025, de autoria do deputado Eduardo Ribeiro (PSD) reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil no plenário do Poder Legislativo. Na abertura, […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) destacou a importância de intensificar o ritmo de trabalho no segundo período legislativo, propondo que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) passe a realizar reuniões de forma quinzenal. Segundo ele, a medida visa dar celeridade à análise de propostas que aguardam apreciação […]
A Assembleia Legislativa do Acre realizou, na manhã desta sexta-feira (25), uma audiência pública especial para discutir os efeitos da legislação ambiental sobre a produção e o desenvolvimento na região amazônica. O evento contou com a presença do ex-ministro e ex-deputado federal Aldo Rebelo, reconhecido por sua atuação como relator do novo Código Florestal. A […]
Na última reunião das comissões permanentes antes do recesso parlamentar, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (9) um conjunto de mensagens governamentais voltadas à reestruturação e ao equilíbrio do sistema de previdência dos servidores públicos do Acre. Entre as matérias analisadas durante a reunião que ainda está em andamento, está a Mensagem nº 2303, que […]
Durante a sessão desta terça-feira na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) anunciou a reabertura de comissões que tratam de temas sensíveis à população acreana, com foco na regularização fundiária e ambiental. O parlamentar explicou que o objetivo é revisar legislações e propor soluções eficazes, especialmente para os moradores de polos […]
