Comissão de Legislação Agrária da Aleac recebe trabalhadores rurais do ramal do Pica Pau, na região do Amapá

A Comissão de Legislação Agrária da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) recebeu na tarde desta quarta-feira (30) trabalhadores rurais sem-terra que ocupam uma área de aproximadamente 26 hectares no Ramal do Pica Pau, na região do Amapá. Os posseiros pedem celeridade na análise do processo.

O presidente da Comissão, deputado André Vale (PRB), disse que uma reunião com os defensores públicos que cuidam do caso será agendada. A ideia é conhecer o andamento do processo e, se possível, cumprindo o rito legal, ter uma conversa com os magistrados que analisam o caso.

“Vamos conversar com a Defensoria Pública, saber como está o trâmite do processo. Se possível iremos até os juízes explicar a situação de vocês, isso tudo dentro da legalidade e respeitando a independência de cada Poder”, disse André Vale.

O parlamentar acrescentou que a Aleac está de portas abertas para o povo acreano e salientou que dúvidas podem ser esclarecidas junto à Comissão. “Agradeço a presença dos senhores aqui. Quero dizer que a Casa do Povo está de portas abertas para recebê-los. Qualquer dúvida procure a Comissão que, na medida do possível, estaremos mediando o diálogo”, considerou.

O deputado Luiz Gonzaga (PSDB) participou do encontro. Disse que a ideia é conhecer o processo primeiramente, isso porque o mesmo está tramitando na Justiça, cabendo a ela decidir os prazos, mas argumentou que a Comissão está disponível para dialogar com as partes citadas no processo a fim de chegarem a um entendimento. “Vamos analisar o trâmite do processo junto a Defensoria Pública para podermos nos posicionar e termos uma melhor solução para o caso. Estamos à disposição dos senhores”, pontua.

Os trabalhadores afirmam que o processo já se arrasta há quase três anos, sem resposta favorável. Mais de 380 famílias residem na localidade questionada.

José Pinheiro
Agência Aleac