Audiência pública na Aleac discute apagões no Acre

Com o objetivo de discutir os apagões elétricos ocorridos no Estado, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em parceria com o gabinete do senador Jorge Viana (PT/AC), realizou na manhã desta quinta-feira (4), uma audiência pública no plenário do Poder Legislativo acreano que reuniu diversas autoridades ligadas ao setor elétrico do país. Entre elas, o secretário de Energia Elétrica do Ministério das Minas e Energia, Ildo Grudtner.

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Ney Amorim (PT), ressaltou durante a audiência que o Parlamento acreano está atento a esta discussão. Para o parlamentar, esse debate é fundamental para o conhecimento das medidas que estão sendo adotadas para evitar que novos apagões aconteçam.

“Primeiro, quero dizer que esse debate é extremamente importante para o povo do Acre. E segundo, que a Assembleia é a Casa do Povo. Então essa discussão é importante para somar com os debates que já foram feitos pela Assembleia Legislativa. Temos requerimentos de parlamentares nesse sentido, então nada mais justo que esse debate ocorra aqui”, disse Ney Amorim.

Ney Amorim disse que os apagões têm causado prejuízos à população acreana, impossibilitado o desenvolvimento do Estado. Essa questão é muito importante para todos, principalmente para aqueles que dependem da energia para desenvolver suas atividades, como é o caso dos criadores de frango de Brasileia, além da classe empresarial como um todo.

“Esse assunto é de interesse de todos, desde aquele que tem uma empresa no nosso Estado até aquela dona de casa que tem um ferro de passar”, pontua o presidente do Parlamento acreano.

Ele agradeceu o apoio do senador Jorge Viana (PT/AC) em possibilitar essa discussão de relevância para a sociedade do Acre.

“Quero agradecer a parceria do senador Jorge Viana porque era uma pauta de interesse da Assembleia Legislativa, dos 24 deputados, do povo do Acre, mas que já vinha sendo debatida pelo senador Jorge Viana em Brasília. Então nos reunimos para fazer esse amplo debate na Casa do Povo com a sociedade, com os parlamentares, para entendermos como está o problema e espero que neste encontro possamos sair com boas notícias”, frisou Amorim.

O vice-presidente do Senado Federal, senador Jorge Viana (PT/AC), disse que os apagões são um assunto ‘suprapartidário’. Ele citou que o propósito da audiência é democratizar a informação acerca das medidas que estão sendo tomadas pelas empresas distribuidoras e pelo governo federal, através do Ministério das Minas e Energia.

“Esse é um tema suprapartidário e justamente por isso eu me empenhei e insisti para que tivéssemos os melhores representantes de diversas instituições do setor de energia hoje aqui debatendo. Esta é uma oportunidade que temos para tirar dúvidas e cobrar maior segurança no setor energético. O propósito desta audiência é esclarecer a opinião pública sobre as medidas que devem ser adotadas para melhorarmos a qualidade e o valor da energia em nosso Estado”, argumenta Jorge Viana.

Em pronunciamento, o secretário de Energia Elétrica do Ministério das Minas e Energia, Ildo Grudtner, garantiu que o Ministério está tomando todas as medidas necessárias para impedir que novos apagões ocorram no Acre. Ele adiantou que algumas obras estão realizadas com o objetivo reduzir os desligamentos elétricos no Estado.

“Quando ocorreram os primeiros apagões o ministro imediatamente chamou as empresas envolvidas nas instalações elétricas do Acre e solicitou uma análise imediata da Aneel. Quando as causas dos desligamentos foram identificadas, providências foram tomadas para que os mesmos não voltassem a se repetir”, destacou.

Ildo Grudtner disse que dentre as medidas que devem ser adotadas para que a chance de desligamentos de energia em Rondônia e Acre seja reduzida está a reativação da Usina Térmica de Energia (UTE) Termo Norte II, em Porto Velho, e a construção de um novo circuito de transmissão entre Rio Branco (AC) e Jauru (MT). Segundo ele, a criação de um novo circuito evitaria o isolamento de energia elétrica nos estados do Acre e de Rondônia.

“Dessa forma se houver algum problema nas duas linhas já existentes, não afetaria com grande proporção os estados. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fiscaliza as obras do terceiro circuito, que está previsto para ser entregue no mês de dezembro de 2015”, disse.

Além do secretário de Energia Elétrica Ildo Wilson Grudtner, participaram da audiência pública o Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da ANEEL, José Moisés Machado; o Diretor de Planejamento e Expansão das Empresas de Distribuição da Eletrobras, Pedro Matheus e o Superintendente de Engenharia de Operação do Sistema da Eletronorte, Sidney Custódio Santana Júnior.

O que os deputados disseram:

Deputada Doutora Juliana (PRB)
“No último dia 14 de outubro realizamos uma audiência e tivemos um excelente resultado. Eu tenho como positiva aquela audiência e hoje me sinto contemplada com essa de hoje. Os representantes abrilhantaram, só sinto falta da população. Estão faltando aquela dona de casa, os representantes de cooperativas, os que perderam sua produção de frangos e de porcos. Eu acredito que estamos satisfeitos com os esclarecimentos feitos aqui.”

Deputado Jenilson Leite (PCdoB)
“Quero parabenizar o senador Jorge Viana pela iniciativa. Parabenizar as deputadas Juliana e a Eliane pela iniciativa de realizar as primeiras discussões sobre este assunto. Temos o sentimento de que a energia que temos não é segura ainda e não cabe no nosso bolso, ou seja, ainda é cara. Nós tivemos aqui na fala das autoridades as explicações que esclareceram as oscilações no Estado do Acre, mas queremos saber. E o preço, como vai ficar? Vamos continuar na bandeira vermelha?”

Deputado Daniel Zen (PT)
“No acolhimento ao público nós não dispomos de um sistema eficiente de atendimento ao consumidor. Já passamos por situações difíceis em relação à energia no Estado e foram apresentadas algumas soluções. O que podemos afirmar hoje é que dificilmente passaremos por novos grandes apagões como já vivenciamos. Mas ainda temos problemas a resolver, que são aqueles que estão diretamente relacionados à satisfação do consumidor final. Como parlamentar, fiz uma indicação para pessoa física ou jurídica que produzir sua própria energia tenha isenção no ICMS.”

Deputada Eliane Sinhasique (PMDB)
“Foi em 2001 que o ICMS cobrado na energia elétrica aumentou, isso aconteceu durante uma sessão feita à noite nesta Casa. O ICMS subiu de 17% para 25%, valor este que não condiz com o que é praticado aqui no Acre, pois o valor cobrado na conta de luz é de 33.33%%. Mesmo que digam o contrário, são poucas pessoas no nosso Estado que não pagam ICMS. Quem consome menos energia não está isento do ICMS, no final do mês as pessoas que possuem menos eletrodomésticos dentro de casa também pagam um absurdo na conta de luz”.

Deputada Leila Galvão (PT)
“Quero reconhecer todo o esforço do senador Jorge Viana na discussão dessa temática. Esse debate expressa o sentimento da população acreana, por isso é muito importante que haja uma ampla discussão a respeito dos apagões. Acho importante informar a população sobre as medidas que estão sendo tomadas para evitar novos desligamentos de energia. Os apagões não podem continuar acontecendo, na região do Alto Acre, por exemplo, quando ocorrem os desligamentos e oscilações elétricas o prejuízo chega a ser incalculável. Os primeiros apagões ocasionaram perdas significativas no setor produtivo daquela região, muitos produtores rurais e empresários foram extremamente prejudicados”.