Deputado Eber Machado quer conselhos de classe debatendo LOA
O deputado Eber Machado (PSDC) falou durante sessão desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), sobre o recebimento da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, que será entregue amanhã (7) para que os parlamentares possam debatê-la. Ressaltou ainda a importância da participação dos conselhos de classe, trabalhadores e da Defensoria Pública, que de acordo com ele, está diretamente ligada à população mais carente.
Na Lei Orçamentária Anual o governo define as prioridades e metas que deverão ser cumpridas no ano seguinte. Ela organiza todas as ações da administração e nenhuma despesa pública pode ser executada fora do orçamento. Após receber o documento, que é encaminhado pelo chefe do Executivo, os deputados discutem a proposta enviada e fazem possíveis modificações, caso seja necessário.
“Teremos uma grande oportunidade de debate nesta Casa, pois estaremos recebendo o nosso orçamento para 2016. Quero lembrar a importância que esse debate tem para nossa população e desejo que ele ocorra de forma transparente, livre de paixões e sem amarras. É imprescindível também a participação dos conselhos de classe, especialmente aqueles que defendem os trabalhadores, e da própria Defensoria Pública, que está diretamente ligada à população mais carente”.
Eber Machado, que preside a Comissão de Legislação Participativa da Aleac, fez um alerta para uma possível greve na Educação, o que colocaria em risco o ano letivo de 2016. Falou ainda sobre a previsão de um movimento grevista também dos servidores da Saúde e disse que essas classes precisam participar ativamente das discussões sobre a Lei Orçamentaria de 2016. Finalizou seu discurso convidando representantes de sindicatos e população em geral para apreciar a discussão que acontecerá amanhã na Aleac.
O parlamentar falou também sobre a instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), e salientou que desde o ano de 2010 existe uma discussão em torno da instalação da área no Estado, o que traria 14 grandes empresas e geraria cerca de 6 mil empregos diretos, mas até hoje nada foi feito.
“Diziam que o Acre seria definitivamente a porta de saída do Brasil para os países do Pacifico. Os acreanos foram levados a acreditar nessa história. Há quatro anos foi aprovado o início das obras da ZPE e até hoje não temos nenhuma empresa naquela área. Por que fazem tanta propaganda e não concretizam esse projeto? Quando teremos de fato uma indústria instalada na ZPE? ” Indagou o parlamentar.
Andressa Oliveira
Agência Aleac