Maria Antônia comemora provação de Lei Beneficia Filhos Separados no Senado Federal

Na sessão da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) desta quarta-feira (1) a deputada Maria Antônia, do partido Progressistas, comemorou uma conquista histórica para aqueles que foram vítimas de uma separação dolorosa nas décadas de 1980 e antes. A parlamentar celebrava a aprovação no Senado Federal de uma lei que beneficia os filhos separados, um projeto que tramitava no Congresso Nacional por doze anos e agora aguarda apenas a sanção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A deputada lembrou que em 2012, foi realizada uma audiência pública no Acre para solicitar a aprovação dessa lei, que visa compensar os filhos que nasceram e foram separados de seus pais naquela época. “Muitos deles nunca tiveram a oportunidade de conhecer seus pais biológicos, e as consequências emocionais desse processo foram profundas e dolorosas. Não gosto nem de pensar no que essas pessoas passaram”, disse.

Para Maria Antônia, a nova legislação, quando sancionada, proporcionará uma pensão para esses filhos separados, que, embora não seja um valor exorbitante, é uma ajuda financeira muito bem-vinda e que proporcionará uma melhoria significativa na qualidade de vida dessas pessoas. Estima-se que cerca de 1.500 filhos separados no Acre e mais de 15.000 em todo o Brasil serão beneficiados por essa iniciativa.

A deputada Maria Antônia classificou essa conquista como um ato de justiça e destacou o apoio de Lula, mencionando o envolvimento do pessoal do Morhan (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase) no processo. A sanção presidencial, que se espera em breve, marcará o fim de uma longa espera por reconhecimento e assistência para aqueles que sofreram com a separação de suas famílias nas décadas passadas.

“Essa vitória representa um passo significativo em direção à reparação histórica e à melhoria das condições de vida daqueles que foram afetados por essa dolorosa prática do passado, trazendo esperança e alívio para milhares de pessoas em todo o Brasil”, finalizou a parlamentar.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale