Afonso Fernandes lamenta morte de jovem após ser atingido por linha com cerol em Rio Branco

Na sessão desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Afonso Fernandes (PL) expressou profundo pesar pela trágica morte do jovem Fernando Moraes Roca Júnior, de apenas 25 anos. Fernando perdeu a vida na última quinta-feira (5) em um incidente chocante em Rio Branco, quando foi degolado por uma linha com cerol enquanto dirigia.

Em seu discurso, o parlamentar destacou a perda prematura de uma vida cheia de potencial, lamentando que crimes desse tipo persistam no Brasil, apesar das leis que visam coibi-los. Ele ressaltou ainda que o código de processo civil brasileiro já contempla penalidades para tais atos desde 1940, sendo reformulado em 2017 para agravar as punições, que variam de dois a cinco anos de reclusão. No entanto, o deputado enfatizou que a aplicação das leis no país muitas vezes deixa a desejar.

Em resposta a essa tragédia e preocupado com a segurança pública no estado do Acre, Afonso Fernandes anunciou a proposição do Projeto de Lei 177/2023, que busca proibir não apenas a soltura e empinamento de pipas, papagaios ou pepetas em vias públicas, mas também estabelecer penalidades rigorosas para desencorajar essas práticas perigosas.

A proposta inclui ainda a possibilidade de responsabilizar os pais ou responsáveis legais de menores de 18 anos que se envolvam nessas atividades. O deputado enfatizou que é indispensável que medidas mais efetivas sejam implementadas para evitar que vidas sejam ceifadas devido a tais práticas.

“Embora o cerol seja considerado parte da cultura esportiva de soltar pipas, nada pode justificar a perda de vidas humanas. O projeto de lei também prevê a aplicação de multas aos infratores, com a possibilidade de dobrar as penalidades em caso de reincidência. A proteção da vida humana deve ser prioridade máxima, mesmo quando se lida com tradições culturais e esportivas”, justificou o deputado.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Ismael Medeiros