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Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Pedro Longo destaca sessão solene que homenageará capoeiristas e comenta ampliação da isenção do IPVA para pessoas com deficiência

Na sessão da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizada nesta quarta-feira (20), o deputado Pedro Longo (PDT) fez um convite especial à comunidade para participar de uma sessão solene marcada para amanhã (21), que irá homenagear os capoeiristas do estado.

A solenidade é resultado de um requerimento apresentado pelo parlamentar que enfatizou a importância de todos se sentirem convidados para celebrar a capoeira, um patrimônio imaterial, reconhecido tanto pela Unesco quanto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

” A capoeira tem raízes africanas que devem ser cada vez mais valorizadas por nós. Agora, é um patrimônio a ser mais conhecido e praticado em todo o mundo. A capoeira é uma riqueza cultural, uma expressão que abrange dança, luta, música e jogo, e que desempenhou um papel fundamental como emblema de resistência negra durante a escravidão”, destacou.

Ainda segundo o pedetista, a capoeira, além de sua relevância histórica, também é vista como um instrumento de educação, integração social e promoção de saúde. “Portanto, a sessão solene representa uma oportunidade única de reconhecer e celebrar essa expressão cultural tão significativa para o estado do Acre”, complementou.

Além do convite para a sessão solene, Pedro Longo comentou sobre o projeto de lei relacionado ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência. Inicialmente proposto com um limite de isenção de R$ 70 mil, o deputado e sua comissão trabalharam para ampliar esse valor para R$ 120 mil.

Embora o projeto tenha enfrentado desafios, incluindo vetos iniciais devido a aspectos de redação e falta de um estudo de impacto financeiro, o parlamentar destacou que a diligência junto à Secretaria da Fazenda foi fundamental para garantir que as pessoas com deficiência não ficassem desprotegidas.

“O governo, em resposta às preocupações apresentadas, enviou o projeto de volta com o valor ampliado de R$ 120 mil, garantindo assim que as pessoas que se enquadram nessa condição terão a isenção do pagamento do IPVA. A matéria foi lida no expediente de hoje e tramitará nas comissões nos próximos dias. Sabemos que para muitos, essa isenção é crucial, pois ajuda a superar desafios de mobilidade, permitindo que tenham acesso ao trabalho, à educação e ao mercado de forma mais acessível”, enfatizou o deputado.

O deputado também aproveitou a oportunidade para expressar seu reconhecimento ao governador pelo apoio à ampliação dessa isenção, destacando o impacto positivo que essa medida terá na vida das pessoas com deficiência no Acre.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale