Aleac aprova Projeto de Lei que concede reajuste geral de 20,32% para servidores públicos

Os deputados estaduais aprovaram durante sessão extraordinária desta quarta-feira (26), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que concede reajuste geral aos servidores públicos. Mais cedo, o presidente do parlamento acreano, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), suspendeu a sessão para que os deputados que compõem as Comissões de Constituição e Justiça, Serviço Público e Orçamento e Finanças da Casa pudessem apreciar as propostas.

 O reajuste geral oferecido é de 20,32% e será feito em quatro parcelas anuais, iguais e não cumulativas, a partir do mês de junho de 2023. Isso significa que o percentual de aumento por ano deve ficar em torno de 5,08%, ou seja, quatro parcelas anuais.

 Ainda segundo o projeto, o aumento será aplicado inclusive aos cargos em comissão e funções de confiança, incluídos os respectivos valores referenciais mensais, aos benefícios de aposentadoria e às pensões dos segurados do Instituto de Previdência do Acre, até mesmo daqueles cujos benefícios não estejam alcançados pelo instituto da paridade, aplicando-se ainda aos militares que passaram para a inatividade remunerada e aos beneficiários de pensão militar vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do  Acre (SPSM-AC).

O presidente do Poder Legislativo destacou a importância do reajuste para os servidores. “Desde o início da semana construímos um bom debate a respeito desse reajuste pois acreditamos que os servidores públicos são a engrenagem do nosso Estado. Portanto, o que for beneficiar e melhorar a vida dos servidores terá sempre o total apoio deste Poder, terá o apoio dos 24 deputados estaduais”, disse Luiz Gonzaga.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale