Michelle Melo apresenta PL que institui programa estadual de prevenção contra violência nas escolas

Preocupada com o aumento de massacres e ataques nas escolas, a líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputada Dra. Michelle Melo (PDT), apresentou um Projeto de Lei que institui o programa estadual de prevenção contra violência no âmbito das escolas públicas e privadas do Estado do Acre a ser desenvolvido mediante ação conjunta entre as Secretarias de Estado de Educação e de Segurança.

A proposta explica que o programa tem por finalidade orientar professores, alunos e funcionários das escolas públicas e privadas para a prevenção e enfrentamento de situações de violência ou perigo iminente no ambiente escolar. Ainda segundo o PL, as secretarias de Estado de Educação e de Segurança, através de seus órgãos competentes, deverão elaborar um planejamento, no prazo máximo de 90 dias, para implantação do referido programa.

Para a deputada, o aumento de ataques praticados em escolas com violência extrema direcionada contra alunos, professores e funcionários causa preocupação e temor. Ela frisou que tais situações evidenciam a necessidade urgente de respostas imediatas e diligentes. Logo, o programa proposto por ela visa estabelecer critérios de atuação cujo objetivo é capacitar, desenvolver e assegurar meios que identifiquem ou impeçam a ação violenta.

“A violência, no âmbito escolar, vem deixando marcas e vítimas com mais frequência. No dia 19/09/2022 uma funcionária de serviços gerais foi esfaqueada na região do pescoço enquanto trabalhava nas dependências da Escola Estadual Neutel Maia. A trabalhadora foi agredida enquanto limpava o corredor da escola. Noticiários de âmbito nacional veicularam notícias de uma professora tendo sua vida ceifada dentro da sala de aula por um aluno, dia 27/03/2023, e um outro episódio estarrecedor da morte de 04 (quatro) crianças numa creche no dia 05/04/2023”, relembrou a deputada.

Ainda de acordo com a pedetista, é notório que os planos e metas até hoje estabelecidos para garantir a segurança nas escolas têm falhado. “É necessário a busca de políticas protetivas através da adoção de comportamentos que evitem ou diminuam a possibilidade da atuação violenta. Pelo que, solicito apoio dos nobres deputados para aprovação deste projeto para constituir uma atividade multidisciplinar ordenada pelos equipamentos do Estado para instituir o programa estadual de prevenção contra violência praticada nas dependências escolares”, disse.

Ainda como medidas para fortalecer a segurança nas escolas, a parlamentar falou da necessidade de se investir nas polícias do Estado. “Precisamos de investimento na nossa Polícia Civil em questão de pessoal, recurso humano, infraestrutura e em tecnologia. Precisamos garantir um ambiente seguro para as nossas crianças”, acrescentou.

Sobre a convocação dos candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil, que já passaram pelo curso de formação, Michelle Melo informou que os mesmos serão recebidos nesta quarta-feira (12), pelo secretário de Governo, Alysson Bestene.

“Na oportunidade o secretário passará o cronograma completo de convocação. Esse foi o direcionamento que recebi da secretaria de governo do Estado sobre o assunto”, enfatizou.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale