Aleac realiza audiência pública para prestar contas das ações e investimentos na Saúde

A Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta sexta-feira (26), em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, audiência pública para prestar contas das ações e investimentos do Estado na Saúde – 1º Relatório Quadrimestral.

Realizada no auditório do Poder Legislativo do Acre, a audiência foi presidida pelo deputado Nelson Sales (PV), presidente em exercício da Comissão de Saúde, e contou com a participação de representantes dos órgãos que atuam na área de saúde e da sociedade civil.

A audiência visa demonstrar as ações e os investimentos realizados pelo governo do Estado na área da saúde pública, em cumprimento à legislação vigente (Lei 141/2013). Os participantes tiveram acesso a dados como número de atendimentos ambulatoriais e internações por região do Estado e indicadores de saúde como, por exemplo, cobertura das equipes de atenção básica e de saúde bucal. Nesses primeiros quatro meses foram gastos R$ R$ 773.045.97 na saúde pública do Acre.

O deputado Nelson Sales fez a abertura dos trabalhos afirmando que o objetivo é acompanhar a aplicação dos recursos destinados à Saúde e se as metas estão sendo cumpridas pelos gestores do setor. “Estamos mais uma vez aqui reunidos para avaliar os investimentos feitos na área da saúde. Essa é uma das prerrogativas da nossa Comissão, o objetivo aqui é avaliar os reais impactos na execução dos planos e metas em saúde”.

Em pronunciamento, o representante do Ministério da Saúde no Acre, Halley Dias, afirmou que a apresentação do Relatório Quadrimestral da Saúde tem como objetivo fortalecer o controle social. “A saúde tem sido diretamente afetada com a crise econômica que estamos enfrentando e o Ministério da Saúde não tem medido esforços para garantir que os repasses a esse setor não sejam afetados. A apresentação de hoje, referente aos gastos dos primeiros meses de 2015, é importante para garantir o fortalecimento do controle social, bem como para dar ampla publicidade nas ações de saúde”, ressaltou.

Halley Dias disse ainda que a cada ano os serviços de saúde exigem mais investimentos, organização e planejamento dos órgãos competentes. “Cada ano que passa os serviços de saúde exigem mais gastos, mais organização e planejamento. Sempre ressalto a importância de aproximar os gestores da comunidade. Temos que dar abertura para a participação pública nas ações de saúde no Estado”, complementou.

O secretário de Saúde, Armando Melo, fez um discurso ressaltando a importância da apresentação do Relatório da Saúde. Ele destacou as ações que foram realizadas em Rio Branco e no interior do Estado nos primeiros quatro meses de 2015. “Nós valorizamos muito o controle social, mesmo com todas as dificuldades nós conseguimos atender 364.425 pessoas nesses primeiros quatro meses de 2015. Realizamos 719.107 exames, vinte transplantes e oito ações itinerantes foram desenvolvidas no interior atendendo 34.300 pessoas”, destacou.

Armando Melo anunciou ainda a contratação de 700 servidores que, segundo ele, serão empossados ainda este ano para fortalecer ainda mais o setor de saúde do Estado do Acre. “Nesse caso, o empenho do governador Tião Viana tem que ser reconhecido. Ele não tem medido esforços para garantir o bom funcionamento da saúde pública do Estado. A chegada desses 700 servidores, além de melhorar o atendimento, qualificará ainda mais a saúde do Estado”, disse.
O secretario de Saúde anunciou também a compra de novas viaturas e ambulâncias que serão entregues às unidades de saúde tanto da capital quanto do interior.

Elenilson Souza, presidente do Conselho Estadual de Saúde, lamentou que a prestação de contas dos investimentos e gastos com a saúde pública no Estado não esteja sendo feita nos outros municípios acreanos. “Rio Branco cumpre seu papel, mas os gestores municipais ainda ignoram a apresentação da prestação de contas. A prestação precisa ser feita para o bem-estar da população acreana e da saúde pública do Acre”, afirmou.

Já o procurador do Ministério Público Estadual da promotoria especializada em Saúde, Gláucio Oshiro, salientou que a promotoria trabalha pela melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS), acompanhando os investimentos dos recursos e garantindo o direito ao acesso a saúde pelo cidadão.

Mircléia Magalhães
Agência Aleac