Comissão de Educação da Aleac faz avaliação positiva da primeira semana de discussão do Plano Estadual de Educação
Objetivando tornar o Plano Estadual de Educação mais participativo, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Acre realizou na última sexta-feira (12), a 5ª reunião temática para discutir as metas e estratégias a serem alcançadas e desenvolvidas ao longo dos próximos 10 anos na Educação Especial.
O relator da matéria na Comissão de Educação, deputado Daniel Zen (PT), avaliou essa primeira etapa de discussão como salutar tendo em vista a grande participação por parte da comunidade escolar. O parlamentar disse que a Comissão de Educação tem se empenhado para garantir que o projeto tramite na casa legislativa de forma célere.
“Como deu para notar, uma quantidade muito grande de sugestões, intervenções foram feitas ao longo desses cinco dias. Isso tudo faz parte do processo democrático, participativo. É importante que isso aconteça, mas é claro que às vezes é importante fechar um ciclo para não terminar em situações como acontece no Congresso Nacional, que projetos passam anos e anos tramitando. Nesse sentido, não queremos que isso aconteça aqui”, disse o relator.
Zen assegurou que todas as sugestões serão analisadas pela relatoria e colocadas à apreciação dos membros da Comissão. “Estamos dispostos a incorporar a maior quantidade de sugestões possíveis, desde que elas sejam pertinentes, exequíveis para que o Plano possa ser um Plano cada vez mais representativo. É para isso que a Comissão de Educação está se dedicando nesse momento de escuta popular”, completou o deputado.
O deputado Jesus Sérgio (PDT), que também é membro da Comissão de Educação da Aleac, disse que as reuniões são o reflexo dos trabalhos nas comissões, que nesta Legislatura têm sido mais intensas e sempre abertas à participação popular.
“Nós estamos fazendo um trabalho e não podemos abdicar dele. Discutir com a sociedade os temas que são importantes e dizem respeito a ela é o real sentido de estarmos aqui, enquanto representante do povo. Então, vamos elaborar um Plano que tem a sociedade participando. A população vai ser ver no plano, isso é importante”, salienta o pedetista.
Educação Especial
No tocante a Educação Especial, uma das metas previstas no Plano Estadual de Educação para o decênio 2015/2024 é a universalização da Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos, até 2016, e ampliação da oferta de vagas na Educação Infantil em creches, de forma a atender no mínimo 30% das crianças de até 3 anos, até 2024.
Em 2007, no Acre, a porcentagem de alunos com algum transtorno global, deficiência, altas habilidades ou superdotação matriculados em classe comum era de 55,1%. Em 2013 esse percentual alcançou 100%.
Daniel Zen disse que ao final de todas as discussões será elaborado um substitutivo devido ao alto número de sugestões. O substitutivo é elaborado quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente.
Além das reuniões que aconteceram esta semana, a Comissão de Educação da Aleac realizará mais duas audiências públicas: uma em Rio Branco, no auditório da OAB/AC, na terça-feira (16) às 14 horas e outra no dia 18, às 15 horas, em Cruzeiro do Sul, no Teatro dos Náuas.