Educação Infantil é discutida em reunião temática da Comissão de Educação

Dando continuidade às discussões acerca do Plano Estadual de Educação, a Comissão de Educação da Aleac se reuniu na tarde desta terça-feira (9) com representantes da Educação Infantil. O Plano Estadual de Educação vai reger a educação no Acre nos próximos dez anos, estabelecendo metas a serem alcançadas em todos os níveis e modalidades, desde a educação básica ao ensino superior.

A presidente da Comissão de Educação, deputada Leila Galvão (PT), garantiu que o Plano Estadual de Educação será discutido com todas as categorias educacionais até o dia 24 deste mês, quando se encerra o prazo estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) para a apreciação da matéria.

“Todas as categorias educacionais terão a oportunidade de debater conosco todos os parágrafos do projeto. Audiências públicas também serão realizadas com o intuito de discutir o tema com a sociedade acreana”, disse.

Para o relator da matéria na Comissão, deputado Daniel Zen (PT), é importante que o Plano seja debatido com todos os segmentos da educação, pois o mesmo definirá pelos próximos 10 anos a educação no Estado do Acre. Em pronunciamento ele destacou a evolução no número de matrículas nas escolas que atendem crianças de 0 a 3 anos.

“Em 2005 3.798 crianças frequentavam a escola, em 2009 esse número subiu para 6.286, passando para 6.617 em 2013”, destacou.
Uma das metas do Plano Estadual de Educação é universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 30% (trinta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PEE.

Assegurar a universalização da Educação Básica com qualidade para a população rural de 4 a 17 anos e assegurar a escolaridade obrigatória até o final da vigência do PEE também faz parte das metas do plano.

O Plano Estadual de Educação prevê ainda matricular 100% das crianças com 4 anos e 5 anos de idade na pré-escola, em 2016. Realizar a cada 2 anos, até o mês de julho, levantamento da demanda para o atendimento das crianças de 3 anos em creche, em cada um dos municípios, por bairro, alcançando até final da vigência do PEE a meta atender 30% das crianças dessa faixa etária.

Prevê também construir ao longo de 2015, pacto com a sociedade civil sobre a universalização da pré-escola e a ampliação do atendimento em creche, definindo cronograma da oferta, padrão da estrutura física das instituições infantis, parâmetros de qualidade do atendimento e das instituições e indicadores de avaliação da Educação Infantil.

Mircléia Magalhães
Agência Aleac