Comissão de Educação da Aleac discute Educação Indígena e apresenta avanços na área

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Acre realiza durante esta semana uma série de reuniões para discutir o Plano Estadual de Educação. A primeira reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (8) e teve como pauta a Educação Indígena.

O relator da matéria na Comissão, deputado Daniel Zen (PT), disse que o objetivo é esmiuçar o Plano para que não pairem dúvidas quanto ao projeto que definirá pelos próximos 10 anos a Educação no Estado. Ele citou, ainda, que em 2000 o número de escolas indígenas era de 67 unidades, em 2014 esse número saltou para 201, atendendo 7.763 alunos.

Além dessas reuniões, o relator pontuou que duas audiências públicas serão realizadas, uma em Rio Branco, no próximo dia 16, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre, e a segunda em Cruzeiro do Sul, no Teatro dos Náuas, no dia 18 de junho.

“Esse projeto deu entrada nesta Casa há algumas semanas e nós definimos essas reuniões temáticas, além das audiências que devem acontecer aqui em Rio Branco e Cruzeiro do Sul”, disse Zen.

Já a presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Acre, deputada Leila Galvão (PT), acrescentou que o objetivo principal dos encontros é aperfeiçoar o Plano Estadual de Educação e torná-lo mais próximo da comunidade escolar.

“A discussão hoje é sobre Educação Indígena. Há essa abertura na análise desse projeto para suplantarmos ou acrescentarmos alguma ideia ao projeto original”, pontua Leila Galvão.

Nicolau Júnior (PP) salientou que está à disposição da comunidade escolar para colaborar na elaboração do Plano Estadual de Educação. Para ele, a Educação é o caminho para uma sociedade mais justa e progressista.

No tocante a Educação Indígena, o Plano Estadual de Educação traz como meta principal a universalização da Educação Básica para todas as terras indígenas até o final da vigência do Plano. No Acre, existem atualmente 35 terras indígenas reconhecidas.

Nesse sentido, para alcançar essa meta estão elencados 19 estratégias que devem ser adotadas pelo governo do Estado. Dentre elas estão o fomento à formação continuada de profissionais indígenas, possibilitar o acesso de alunos indígenas em instituições de nível superior, em cursos de pós-graduação, além da qualificação de 25% dos docentes indígenas em nível superior até o 6º ano de implantação do Plano Estadual de Educação.

Gleysson de Araújo, coordenador de Educação da Comissão dos Povos Indígenas, sugeriu a criação de uma Comissão Estadual de Educação Indígena. Para ele, a Comissão seria o campo ideal para a continuidade das discussões e o acompanhamento das estratégias a serem implementadas ao longo dos 10 anos.

“No Acre é preciso ter uma instância que reúna todas essas instituições indígenas e indigenistas para o fortalecimento da Educação Indígena no Estado e assim acompanhar essas metas e estratégias”, cita o coordenador.

O deputado Jairo Carvalho (PSD), que é membro titular da Comissão de Educação da Aleac, também participou da reunião, juntamente com o deputado Chagas Romão (PMDB).