Aleac discute saúde pública de Cruzeiro do Sul durante sessão

Os deputados estaduais debateram, durante o Grande Expediente, da sessão desta quarta-feira, 3, a Saúde Pública de Cruzeiro do Sul, de maneira especial, o aumento do número de casos de Dengue no município. O prefeito Vagner Sales (PMDB), e o Coordenador Regional de Saúde do Juruá do governo do Estado, Itamar de Sá, participaram da sessão.

O presidente da Aleac, deputado Ney Amorim (PT), que de forma democrática, garantiu o equilíbrio do debate, ressaltou que a missão do Poder Legislativo é discutir e buscar soluções para os problemas apresentados pela população, visando sempre garantir melhorias para as famílias acreanas.

A convocação foi proposta pela deputada Eliane Sinhasique (PMDB), através de um requerimento aprovado por unanimidade em plenário. Em pronunciamento, a deputada disse que ficou “estarrecida” com as declarações do governador com relação às ações de combate a dengue em Cruzeiro do Sul.

“Quem conhece Vagner Sales sabe que ele jamais iria se omitir no caso da dengue, ele jamais iria cruzar os braços diante de uma situação como essa. Se Tião Viana soubesse realmente de tudo o que acontece no seu governo ele jamais teria dito que Vagner foi omisso”, afirmou.

Na tribuna, Vagner Sales afirmou que sofreu “pressão” para assinar o documento que transferia a responsabilidade do combate à dengue e à malária à prefeitura de Cruzeiro do Sul. O prefeito disse que no momento em que ficou sabendo que as ações de combate às doenças teriam que ser desenvolvidas pelas prefeituras, ele prontamente se recusou a assinar o termo justificando que a prefeitura de Cruzeiro do Sul não dispunha de recursos suficientes para realizar as ações.

“Não fugi da minha responsabilidade, mas procurei saber como seriam desenvolvidas as ações. Minha preocupação era saber quem iria pagar a conta. Quis saber quanto o Estado iria repassar para a prefeitura, até porque seria irresponsabilidade minha assumir uma ação importante como esta, sabendo que a prefeitura não dispõe de recursos para poder bancá-las”, explicou.

O prefeito de Cruzeiro do Sul ressaltou que o combate à dengue vem sendo feito dentro das normas propostas pelo Ministério da Saúde. De acordo com Vagner Sales, a prefeitura tem realizado todas as ações necessárias mesmo sem a ajuda devida do governo do Estado.

Vagner Sales concluiu ressaltando que o governo federal destina R$ 66 mil por mês para a prefeitura de Cruzeiro custear os programas epidemiológicos. Ainda segundo Vagner, metade desse valor é enviado aos cofres do Estado.

Itamar de Sá, Coordenador Regional de Saúde do Juruá, rebateu as declarações de Vagner Sales afirmando que o prefeito sempre dificultou o diálogo com o governo do Estado. O coordenador desmentiu ainda a afirmação de que a prefeitura de Cruzeiro do Sul não teria recebido o suporte necessário do governo do Estado para o combate à doença. Segundo o gestor estadual, Vagner Sales se recusou a pactuar as obrigações constitucionais.

“O que ouvi hoje neste Parlamento foi um discurso de uma pessoa que quer justificar suas falhas. A grande verdade é que Vagner Sales sempre construiu grandes muros para dificultar a comunicação com o governo. Dito isso, faço questão de desmentir a afirmação do prefeito de que o governo não tem disponibilizado os equipamentos necessários para que a prefeitura daquele município trabalhe no combate à dengue. Todos os recursos para ajudar no combate à doença foram repassados pelo Estado para a prefeitura de Vagner Sales”, afirmou.

Itamar de Sá disse que tanto a malária quanto a dengue fazem parte da pactuação básica. “Cruzeiro do Sul é o único município brasileiro que não abraçou estas questões. Não entendi as críticas que Vagner Sales fez ao governo do Estado uma vez que ele chegou a elogiar todas as sucatas que criticou neste plenário”, enfatizou.

O Coordenador de Saúde do Juruá destacou ainda que em novembro de 2013 a prefeitura de Cruzeiro do Sul recebeu R$ 229 mil para estruturar e realizar as ações de enfrentamento à dengue. “Isso o prefeito faz questão de não lembrar, mas a verdade é que o Estado repassou os recursos que utilizava para combater a doença. Além dos recursos, o governador também atendeu ao pedido de Vagner Sales e realizou um treinamento e a capacitação de pessoal, mais de 70 agentes foram capacitados”, afirmou.

Itamar questionou ainda o período que o Vagner Sales teria ficado ausente da prefeitura de Cruzeiro do Sul. “Um prefeito que passa 138 dias fora do exercício do cargo em 2014, o que totaliza quatro meses e 18 dias, e em 2015 já tem 70 dias de ausência do município, como poderia trazer verdades a esta tribuna?”, questionou.

O gestor concluiu afirmando que o Estado repassou todos os recursos necessários para a prefeitura de Cruzeiro do Sul. “O governador Tião Viana em nenhum momento deixou de fazer os repasses para a prefeitura de Cruzeiro, todos os recursos para ajudar no combate à dengue foram destinados àquele município totalizando o valor de R$ 743 mil”, finalizou.

Para o deputado Daniel Zen (PT), líder do governo na Aleac, Vagner Sales agiu de maneira “irresponsável” quando se recusou a assumir a responsabilidade das ações de combate à dengue e à malária. “Todos nós sabemos que são de responsabilidade do município todos os trabalhos de combate à dengue e à malária. As ações de combate a doenças epidemiológicas não é mais de responsabilidade do Estado e Vagner Sales sabe disso. O prefeito de Cruzeiro do Sul quer ir de encontro à legislação do SUS agora?” indagou.