Edvaldo Magalhães questiona governo por elevar preços do cimento e do tijolo “Um verdadeiro massacre ao consumidor”

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), questionou na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), durante sessão desta terça-feira (4), a regulamentação por decreto de impostos que segundo ele, vão incidir diretamente em itens essenciais neste momento de calamidade pública, como o cimento e tijolo.

Segundo o parlamentar, o governador Gladson Cameli (Progressistas) invade competências do Poder Legislativo ao fazer isso. O oposicionista reforçou ainda o apoio ao projeto de decreto legislativo de autoria do deputado Emerson Jarude (MDB), que visa suspender a iniciativa do Palácio Rio Branco.

“Eu quero me somar à sua proposta de decreto legislativo. A Assembleia já se deparou com uma prática idêntica. A gente aprova uma lei, na hora do governo por decreto regular a lei, ele legisla para além do autorizado. A faca cravada nas costas do consumidor de 17% para 19% aumentando a alíquota do ICMS em pleno período de enchentes, como se não bastasse esse aumento de mais de 11%, aí na hora de mexer na fórmula do cálculo da margem do valor agregado para quem paga substituição tributária. O decreto diz: ‘a facada está pouca. Eu vou pepinar esse consumidor”, enfatizou.

Para Edvaldo Magalhães, a Aleac não pode permitir que o seu poder de legislar seja subtraído. “Se esta Casa tiver altivez, ela derruba o decreto, mas não permite que seja subtraído o poder de legislar dessa Assembleia”, complementou.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale