Daniel Zen destaca audiência pública que discutiu LDO

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (12), o deputado Daniel Zen (PT) destacou a audiência pública que foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta manhã, para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023 do Estado do Acre.

O projeto que foi distribuído para análise e emissão de parecer da Comissão de Finanças e Orçamento no mês de junho é que vai orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseado nas diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública.

Dentre os percentuais do orçamento que serão destinados aos três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, e a demais instituições que detém autonomia, o parlamentar destacou o percentual da Defensoria Pública do Estado que, ano que vem, contará com mais de 1%.

“O percentual da Defensoria Pública chegou a mais de 1%, uma conquista. Uma luta deste parlamento para obter um aumento no percentual desta instituição que, dentre todas, é a que mais atua em prol da população humilde, das pessoas mais pobres, mais carentes. Também vimos um reforço no percentual do Poder Judiciário, quem sabe este Poder não possa estancar o fechamento de comarcas como aconteceu recentemente em Manoel Urbano e Marechal Thaumaturgo, por exemplo”, disse.

O oposicionista falou, ainda, da necessidade de reforçar, inclusive, o orçamento para áreas como esporte, cultura e produção. “Esse debate faremos no final do ano, na discussão da LOA. Nós precisamos dar continuidade a esse debate sobre o reforço do orçamento para algumas áreas como a saúde da mulher, por exemplo, ao combate à violência contra a mulher. Também da saúde mental que atualmente tem uma condição muito ruim”, complementou.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Revisão: Suzame Freitas

Foto: Sérgio Vale