Roberto Duarte apresenta PL que consolida apoio ao empreendedorismo feminino no AC

 

 

O deputado estadual Roberto Duarte (MDB) apresentou na sessão desta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Projeto de Lei (PL) que prevê medidas de apoio e estímulo ao Empreendedorismo Feminino no Acre.

De acordo com a proposta, o Poder Executivo poderá firmar convênios com instituições públicas e privadas, para implementação das medidas previstas nesta Lei, como: empreendedorismo feminino nas escolas, oferta de cursos técnicos e estímulo à formação cooperativista e a facilitação do acesso das mulheres às linhas de crédito para criação e expansão do empreendimento.

“Quando apoiamos o empreendedorismo feminino fomentamos a economia e transformamos as relações sociais, já que quando mulheres alcançam a autonomia financeira, não precisam mais se submeter a relacionamentos abusivos e violentos”, enfatizou o parlamentar.

O emedebista frisou, ainda, que o empreendedorismo feminino colabora para a construção de uma sociedade mais justa, na medida em que gera oportunidades de liderança para as mulheres.

“Assumir o próprio negócio é uma forma de empoderamento e de ascensão para cargos de liderança, assim, ao elaborar medidas de apoio a essas atividades, colaboram para a modificação do quadro de desigualdade”, complementou o deputado.

Roberto Duarte lembrou, ainda, alguns Projetos de Lei de sua autoria que foram apresentados, e alguns deles já sancionados pelo governo do Estado, voltados para o fortalecimento da mulher no Estado.

 “No âmbito da Lei Maria da Penha, aprovamos uma Lei que veta a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher. Aprovamos também a Lei que institui o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas, orientando melhor nossos jovens. Apresentamos, ainda, um projeto de Lei sobre a lotação mínima de servidoras públicas estaduais nas Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher”, destacou.

Para concluir, Duarte parabenizou todas as mulheres acreanas pela passagem do Dia Internacional da Mulher. “Gostaria de homenagear todas as mulheres em nome de minha mãe Marisa e minha esposa Paula, que são as mulheres mais importantes da minha vida”, finalizou.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Revisão: Suzame Freitas