Deputado Daniel Zen fala sobre impasse acerca do abono salarial para servidores da Educação

O deputado Daniel Zen (PT) falou durante sessão ordinária desta terça-feira (30), sobre o impasse entre a equipe técnica do governo em relação ao valor a ser pago de abono salarial aos profissionais da Educação. O Projeto de Lei foi enviado ao Poder Legislativo e retirado de pauta logo em seguida. As sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) somam R$ 160 milhões.

“O que me traz aqui, é em relação ao abono anunciado terça passada, que, no entanto, já sofreu redução.  Houve um equívoco grande por parte do governo e isso tem causado muito transtorno. No antigo Fundeb era autorizado o pagamento com esses recursos somente aos profissionais do magistério. O novo modelo abarca mais profissionais e, consequentemente, diminui o valor do repasse”, explicou.

Daniel Zen pontuou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) chegou ao entendimento de que o cálculo deve ser feito de forma proporcional. “O entendimento do TCE é um caminho do meio entre o novo e o antigo Fundeb. Não importa quem tem ou não razão, o cálculo tem que ser feito de forma proporcional, o governo tem que ter muita responsabilidade e deixar de estar causando expectativas nas pessoas”.

Andressa Oliveira/ Agência Aleac

Revisão Suzame Freitas