Aleac promove audiência pública para tratar sobre valor do combustível no Acre

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que é presidida pelo deputado Pedro Longo (PV), promoveu uma audiência pública na tarde desta quinta-feira (19) a pedido do deputado Roberto Duarte (MDB), para debater sobre o preço do combustível no Estado.

Ao dar início a reunião, o presidente da Comissão, deputado Pedro Longo (PV) destacou a importância do encontro. “Precisamos ouvir os donos dos postos de combustíveis para podermos compreender melhor essas questões de logísticas e sobre o tema da composição dos preços. Nós precisamos saber o porquê o nosso combustível tem um preço tão elevado. Por isso a importância da Aleac intensificar esse debate”, disse o parlamentar.

O deputado Roberto Duarte alega que não há justificativa plausível para os valores praticados no combustível atualmente. “Temos um dos combustíveis mais caros do país e nós precisamos entender o motivo disso. Nós não estamos debatendo o assunto somente com os donos das distribuidoras e postos de gasolina, mas, também junto ao governo do Estado, especificamente no que diz respeito ao ICMS cobrado nos combustíveis no Acre”, enfatizou.

O emedebista teceu ainda críticas ao Imposto de 25% sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nos combustíveis no Estado. Ele alegou que o imposto é um absurdo ao bolso do consumidor acreano.

“O governo do Acre segue cobrando 25%, mais uma herança deixada pelo ex-governador Jorge Viana. É quase o dobro do valor cobrado pelo governo federal. Um absurdo que pesa no bolso dos acreanos”, enfatizou.

Atualmente, o valor do combustível no Estado é um dos mais onerosos do país. Em Rio Branco o litro da gasolina é de aproximadamente R$ 6,33, em Porto Velho (RO), a mesma quantidade sai por R$ 5,54.

“Um dos componentes que impacta nessa diferença é a alíquota do ICMS, que no Acre é de 25%, enquanto que em Rondônia é de 17%. Ocorre que, além da diferença entre alíquotas e custo do frete, estima-se ainda um sobrepreço de aproximadamente R$ 0,26 centavos por litro quando comparado o preço na bomba nos postos de Rio Branco e Porto Velho, custo injustificável”, frisou o emedebista.

A diretora-presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), Alana Albuquerque, pontuou que a Fundação tem atuado em todo o Estado realizando fiscalizações e orientações em postos de gasolina. Alana frisou ainda que a última ação do Procon, realizou inspeção em 19 municípios, incluindo os mais isolados, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, cidades em que o combustível chegou a custar R$ 8,26.

“Fiscalizamos 150 postos em várias cidades do Acre, passando orientações, inclusive, com equipe técnica e aferindo os preços. Durante a fiscalização identificamos alguns problemas que já foram enviados para análise. No mais, estamos à disposição para ajudar a fortalecer esse debate”, salientou.

Nahim Amud, gerente administrativo da Distribuidora Equador, participou da audiência pública e na oportunidade, respondeu algumas indagações dos deputados. O deputado Pedro Longo quis saber, por exemplo, se a distribuidora oferece valores diferenciados aos postos de combustíveis.

“Se você faz uma venda à vista, a gente trabalha com um valor, a prazo o preço é outro. A prazo o preço é um pouco mais acima porque você está financiando o combustível. É isso que gera a diferença de valor”, explicou Nahim.

Ao final da audiência ficou acordado que o Procon fará indagações às distribuidoras de combustíveis e disponibilizará as informações coletadas, assim como as que já dispõe acerca do tema para a Comissão.

“Até o final de agosto teremos essas informações. Fica aqui nosso compromisso de reunir todas as informações assim como os encaminhamentos que foram realizados lá atrás”, disse a diretora-presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque.

O deputado Pedro Longo encerrou a reunião afirmando que a Comissão de Defesa do Consumidor realizará uma nova audiência pública para dar continuidade ao debate.

“Espero contar com a presença daqueles que foram convidados e que não compareceram ao encontro. Agradeço demais a presença do representante da empresa Equador, esse debate é importante e necessário. Faremos uma nova audiência e as demais empresas serão convocadas novamente porque a população tem direito a esses esclarecimentos”, finalizou Pedro Longo.

Mircléia Magalhães/Agência Aleac