Antonia Sales destaca aprovação de PL de sua autoria que cria o Código Sinal Vermelho

Em pronunciamento na sessão remota desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa do Acre, a deputada Antonia Sales (MDB) agradeceu aos deputados estaduais pela aprovação do projeto de sua autoria que trata do Programa de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

A proposta que visa instituir mais uma ferramenta de combate à violência contra as mulheres, cria o código de Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, como alternativa para a diminuição desses números no Estado.

O PL explica que quando uma mulher se sentir ameaçada, ela pode procurar qualquer estabelecimento comercial credenciado ao Programa e dizer: ‘sinal vermelho’ e apresentar um X na palma da mão, se possível na cor vermelha, ao atendente. Este vai colocar a vítima em local seguro, de forma discreta, e acionar a Polícia.

“Essa proposta visa dar mais musculatura a Lei Maria da Penha. Com a sua aprovação, as mulheres acreanas irão se sentir mais bem protegidas”, disse Antonia Sales.

A parlamentar destacou ainda a importância do projeto de lei de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PC do B), que permite a contratação de médicos brasileiros formados no exterior, e que tenham atuado no Programa Mais Médicos ou que atuem no Médicos Pelo Brasil.

A medida visa suprir a deficiência de profissionais médicos no Estado e nos 22 municípios, durante o período de emergência em saúde pública por conta da Covid-19. “Essa é uma luta antiga, e agora obtivemos a vitória. Estou muito feliz”, enfatizou.

A deputada parabenizou ainda o ex-prefeito de Cruzeiro do Sul, seu esposo Vagner Sales (MDB), pela passagem de seu aniversário.

Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Revisão: Suzame Freitas