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Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Daniel Zen se solidariza com movimento artístico-cultural acreano

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Na sessão remota desta terça-feira (23), o líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen, falou sobre a carta entregue no último dia 15, pelo movimento artístico-cultural acreano,  às fundações de cultura Garibaldi Brasil e Elias Mansour, pedindo medidas urgentes em relação à execução da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc – Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.

A lei que é fruto de articulação do movimento cultural com parlamentares sensíveis às necessidades da cultura, teve como finalidade atender ao setor cultural do Brasil, maior afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia Covid-19, destinando para tal o valor de três bilhões de reais.

Segundo o parlamentar, os artistas acreanos signatários da carta alegam que o prazo estipulado para a realização dos projetos (30.04) não é suficiente, principalmente, considerando o agravamento da pandemia da Covid-19.

“Sabemos que a situação é bastante grave, não há vacinas e nem leitos disponíveis, ainda tem os decretos restritivos vigentes que praticamente impossibilitam a realização de ações presenciais. Na carta, os artistas citam exemplos de Estados que procederam com prorrogações, assim como pedem que seja considerada a possibilidade de readequação de projetos previstos para serem executados presencialmente, que sejam adequados para a realização virtual”, explicou o parlamentar.

Ainda de acordo com Daniel Zen, os artistas cobram uma resposta da Fundação Elias Mansour acerca do Edital de Culturas Indígenas, cancelado por determinação do Ministério Público do Estado do Acre, deixando os povos originários extremamente prejudicados no que se refere ao acesso a esse recurso. A carta encaminhada contou com 311 assinaturas.

“Me proponho como deputado e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Aleac, a somar forças com o movimento artístico acreano, a ir ao MP para tratar do assunto. O cenário tem sido muito rígido com os profissionais da cultura, e eu estou falando de muita gente que atualmente está sem emprego, uma economia gigantesca. Neste sentido, esses projetos não podem ser realizados agora, principalmente considerando o agravamento da pandemia. Nós precisamos agir, e unir forças neste momento”, salientou o parlamentar.

Mircléia Magalhães/Agência Aleac