Tchê apresenta projeto de lei que cria ‘Programa Vacina em casa para idosos’

Tchê apresenta projeto de lei que cria ‘Programa Vacina em casa para idosos’

Na sessão remota desta terça-feira (2) o deputado Luís Tchê (PDT) apresentou o projeto de lei que cria o “Programa Vacina em casa para idosos” em toda rede de saúde do Estado do Acre.

O deputado explica que este programa destina-se às pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais que solicitem, por si mesmos, por familiares ou por terceiros responsáveis, a aplicação de vacinas em seu próprio domicílio.

De acordo com a proposta, terão prioridade no Programa objeto desta lei os idosos que comprovadamente estejam impossibilitados de se deslocarem aos locais de vacinação ou apresentem comorbidades graves que aumentem os riscos da doença.

O PL explica ainda que as vacinas a serem disponibilizadas pelo Programa são as preconizadas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) para a faixa etária a que se refere o parágrafo único do art. 1º.

“Em uma situação tão delicada como a atual, qualquer medida que diminua o risco de contágio da Covid-19, especialmente para essa população de risco, é extremamente importante. Cidades como Manaus, Fortaleza e São Paulo, por exemplo, já adotaram tal iniciativa. Diante do exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do presente projeto”, disse o parlamentar.

O pedetista apresentou ainda o PL que “Dispõe sobre reservas de vagas de estágio de nível superior em órgãos ou entidades da Administração Pública do Estado do Acre para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

“A finalidade consiste em assegurar um mecanismo de inclusão para que idosos tenham a oportunidade de colocar em prática os fundamentos teóricos aprendidos no ensino superior ainda em curso e conhecer a prática da profissão escolhida”, enfatizou.

Mircléia Magalhães/Agência Aleac

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