Deputado Jenilson Leite afirma que projetos apresentados visam tão somente minimizar impactos da pandemia no Estado

Durante a sessão virtual realizada na manhã desta quinta-feira (02), o deputado Jenilson Leite (PSB) disse que a intenção dos parlamentares que solicitaram sessão no dia de hoje, foi a de dar um desdobramento aos projetos de iniciativa deles que visam contribuir com a população durante o período de pandemia.

“Nossa intenção aqui é o desdobramento dos projetos de iniciativa dos parlamentares, para que sejam avaliados nas comissões e votados ainda hoje. Assim poderemos trazer as demandas daqueles que atravessam momentos de dificuldades. Vamos suspender a sessão para trabalharmos as matérias que estão nas comissões. Peço atenção ao nosso projeto que prevê a cobrança do ICMS na saída da mercadoria, para que nesse momento nossos empresários e comerciantes possam manter suas empresas”, solicitou.

Jenilson explicou que o Anteprojeto de Lei apresentado por ele estipula que a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos comerciantes seja feita somente após a venda das mercadorias. Ele frisou que o momento é de dividir responsabilidades e que a matéria não possui vício de iniciativa.

“Essas pessoas possuem dívidas, funcionários a serem pagos e não podem ter ainda mais esse embargo aplicado dessa forma. Essa Casa precisa se posicionar acerca dos projetos apresentados pelos parlamentares, pois estamos trabalhando em benefício do povo, que é quem deve ser assistido nesse momento. O líder do governo está sentando nas matérias, provavelmente seguindo alguma recomendação, só que se não fizermos nada, ficaremos marcados por não exercermos nosso real papel, graças a quem não compreende a verdadeira função de um parlamento”, finalizou.

Texto: Andressa Oliveira
Revisão: Suzame Freitas
Foto: Raimundo Afonso
Agência Aleac