Deputados aprovam projeto que beneficia produtores rurais

Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira, 25, projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Farias (PCdoB), que cria o Cartão Verde – documento de identificação que facilitará o acesso aos serviços de atendimento nas unidades de saúde, de produtores rurais, extrativistas e seus dependentes.

O objetivo do projeto, segundo Eduardo Farias, é “tratar diferente quem possui condições desiguais de acesso. “Não se trata de privilégios, mas, sim, de fortalecimento de cidadania do produtor rural que muitas vezes se desloca de grandes distâncias para buscar atendimento de saúde”, disse.

A criação do Cartão Verde “é respaldada pelo princípio de equidade do Sistema Único de Saúde que é um princípio de justiça social que busca diminuir desigualdades. Isto significa tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior. Para o deputado Major Rocha (PSDB), o projeto coloca os produtores rurais como prioridade.

“Votei favorável à matéria por saber das dificuldades que os moradores da zona rural enfrentam para ter acesso às unidades de saúde, até os que moram na cidade na maioria das vezes têm dificuldades de conseguir um atendimento médico. Esse projeto do deputado Eduardo Farias coloca essas pessoas, que tanto ajudam no desenvolvimento do nosso Estado, como prioridade o que me deixa imensamente feliz”, afirmou.

O deputado Geraldo Pereira (PT) ressaltou a importância do Cartão Verde. “O Cartão Verde minimizará o sofrimento das pessoas que moram nas localidades mais distantes, de difícil acesso. Em nome dos ribeirinhos, trabalhadores rurais e moradores da floresta eu parabenizo a iniciativa do deputado Eduardo Farias, estou muito satisfeito por ter a oportunidade de votar a favor de um projeto como este. Tenho certeza que o Cartão Verde mudará a realidade das famílias rurais”, destacou.

O deputado Eduardo Farias comemorou a aprovação da matéria afirmando que o Cartão Verde é uma das maiores conquistas do seu mandato.  “Para mim, meu mandato ficou completo com a aprovação desse projeto que agora será encaminhado para a sanção do governador. Quero dedicar esta lei aos 27,39% da população do Estado que reside em áreas rurais. Estas pessoas passarão a ter benefício real”, ressaltou.

A emissão do Cartão Verde será efetuada pela Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), através do departamento de regulação. No ato da emissão do cartão o beneficiário deverá apresentar obrigatoriamente a declaração original do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de sua área de abrangência assinada pelo presidente, Cartão do SUS e cópias de documento de identificação com foto, se menor de idade, certidão de nascimento.

Mircléia Magalhães
Agência Aleac