Deputado Daniel Zen diz que Comissão Especial para atualizar Constituição do Estado se prepara para iniciar trabalhos

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen (PT) falou na sessão desta quinta-feira (28) com relação à Emenda à Constituição que permitirá a atualização da Constituição estadual. Ele frisou que a emenda já foi promulgada, como também já foi formada a comissão especial que versará sobre a atualização do texto constitucional.

“Queria apenas prestar contas para os colegas parlamentares dos trabalhos preliminares da Comissão Especial de revisão da Constituição. A Emenda Constitucional 49/2017 já foi promulgada. Já temos o processo de revisão devidamente autorizado após aprovação aqui em dois turnos. Agradeço mais uma vez a todos os colegas que votaram favoráveis para aprovação dessa matéria. A resolução que instaura a Comissão já está pronta, já foi publicada. Então nas próximas semanas daremos início aos trabalhos com a Comissão devidamente formada”, salienta.

Daniel Zen falou ainda dos trabalhos preliminares que estão sendo desenvolvidos. Ele citou que fez diversas visitas aos poderes e instituições equiparadas a poderes com o objetivo que estas indiquem membros para compor a comissão, que irá juntamente com os parlamentares analisar o texto constitucional.

“Fizemos visitas preliminares em nome da Mesa Diretora aos poderes como o Tribunal de Justiça do Acre, aos órgãos equiparados a poderes como o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Acre (MPAC), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC). Também fizemos visitas à coordenação do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac). Hoje faremos visitas ao curso de Direito da Uninorte e FAAO, que são os três cursos jurídicos existentes. Os delegados de Polícia Civil também querem colaborar. Integrantes da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Acre (Adepol) já nos procuraram para se colocar à disposição para contribuírem com suas sugestões. A ideia é que cada uma dessas instituições indique membros para junto com a comissão formada por deputados possam compor uma comissão de notáveis, de pessoas que lidam no dia a dia com essa área do Direito Constitucional e aí receber as propostas que vão vir dessas instituições”, completa.

Zen acrescentou que a metodologia a ser adotada será decidida pela Comissão Especial. “Uma vez tendo todas as respostas das pessoas que as instituições estão indicando, faremos a primeira reunião. O trabalho de fato ainda não começou, uma vez publicada a resolução, e uma vez feita as indicações, aí sim o trabalho começa. Debater o que cada um acha, se vamos colocar o texto em consulta pública, por escrita, por e-mail, audiências públicas. Pactuadas essa metodologia aí sim o trabalho começa”.

Finalizando, o parlamentar justificou a ausência do presidente da Aleac na sessão desta quinta. “Quero justificar a ausência do nosso presidente. Ele está em Goiânia, acompanhando sua esposa que vai no sábado se submeter a um processo cirúrgico”, explica.

José Pinheiro
Agência Aleac