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Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Deputado Daniel Zen manifesta apoio aos trabalhadores do Pró-Saúde

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre, deputado Daniel Zen (PT), manifestou apoio aos trabalhadores do Pró-Saúde durante a sessão desta terça-feira (12). Disse que é necessária uma solução jurídica sólida e duradoura, que não venha a ser questionada e garanta aos servidores tranquilidade em seus postos de trabalho. Zen lembrou que a aprovação lá atrás por outra legislatura tinha naquele momento o entendimento que era legal e viável.

“Este é um problema que deve ser visto com todo o carinho para que haja uma solução satisfatória. Não pode haver uma decisão judicial dessa magnitude, com esse impacto. Deve ser construída uma solução viável do ponto de vista jurídico. Sei que a PGE já se reuniu com os advogados e se comprometeu a fazer um estudo do ponto de vista técnico. Da nossa parte, da liderança do governo, deve haver o compromisso de contribuir para aquela solução que seja mais viável, que garanta a sustentabilidade jurídica, para que lá na frente não haja problemas. Quando o Pró-Saúde foi criado, ele foi criado para ajudar. Lá atrás quando foi criado não se imaginava que chegaríamos a este ano com uma decisão da Justiça do Trabalho que consideraria irregular essa modalidade de serviço. Esse formato, esse modelo que está sendo debatido não pode ser um modelo que gere mais questionamentos lá na frente”, disse Daniel Zen.

Zen parabenizou o deputado Raimundinho da Saúde por promover o debate na Aleac. “São famílias que estão colaborando com as suas vidas para o nosso Estado. Temos que pensar em soluções sólidas para que não surjam outros problemas. É importante ouvi-los para que possamos nos aprofundar nesse tema. Quero parabenizar o deputado Raimundinho pelo esforço, ele é válido. Que consigamos chegar a uma solução que dialogue com os anseios da categoria. Que seja uma solução pactuada e consensuada por todos”, salienta.

José Pinheiro
Agência Aleac