Deputados aprovam PEC que atualiza Constituição Estadual

Os parlamentares estaduais aprovaram nesta terça-feira (11) a Proposta de Emenda Constitucional que visa atualizar a Constituição Estadual. De acordo com a matéria apresentada, a cada 25 anos a Constituição deve ser revisada para atender às novas demandas da sociedade.

Com a aprovação em plenário, uma nova comissão será formada para promover a Revisão Constitucional. A composição levará em consideração a proporcionalidade partidária, seguindo orientação do Regimento Interno. O número total de membros deve ser de oito parlamentares.

Além dessa proposta, os deputados analisaram a PEC que define as competências do governador quanto à nomeação dos membros do Conselho Estadual de Trânsito, além de estabelecer sua estrutura e remuneração. A proposta não obteve os votos necessários para a aprovação e foi rejeitada.

Os deputados aprovaram, ainda, requerimentos para a realização de uma série de audiências no interior do Estado. De autoria do deputado Raimundinho da Saúde (PTN), a Comissão de Saúde da Aleac irá realizar uma audiência pública no próximo dia 20 de abril, em Plácido de Castro. Já no dia 27 de abril, a Comissão estará em Cruzeiro do Sul. Em maio, a Comissão de Saúde estará em Tarauacá e Feijó.

Quanto às sessões solenes, foi aprovada uma sessão alusiva ao Dia do Fonoaudiólogo, que se comemora em 9 de dezembro. O encontro acontece dia 7 de dezembro, uma quinta-feira. O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência também será lembrado pelo Parlamento acreano em setembro. Já em outubro, os fisioterapeutas também serão homenageados com uma sessão solene.

José Pinheiro
Agência Aleac