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Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Aleac concede comenda da Ordem do Mérito Legislativo ao procurador-geral Oswaldo D’Albuquerque

merito171214A Assembleia Legislativa do Acre concedeu na manhã desta quarta-feira, 17, em sessão solene, a comenda da Ordem do Mérito Legislativo do Acre ao procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque. A honraria é concedida a personalidades ou instituições que prestaram relevantes serviços ao Estado. O requerimento que concede a honraria é de autoria do deputado Éber Machado (PSDC).

Éber Machado (PSDC) disse sentir-se honrado por ter apresentado o requerimento que concede a mais alta honraria do Poder Legislativo. Ele destacou o trabalho do Ministério Público do Acre em defesa do direito dos cidadãos acreanos, principalmente dos menos favorecidos.

Ainda em seu discurso, o parlamentar acrescentou que os investimentos feitos no Judiciário precisam ser ampliados para garantir o pleno exercício da cidadania. Ele pediu o aumento no repasse de recursos tanto para o Ministério Público do Estado quanto para a Defensoria Pública do Acre.

“O Poder Judiciário tem que ser fortalecido. O fortalecimento no MPE ainda é pouco. A Defensoria Pública precisa também ser fortalecida. Me orgulha muito conceder essa honraria ao procurador-geral do Estado, Oswaldo D’Albuquerque”, comentou Éber Machado, emocionado.

Já o procurador-geral, Oswaldo D’Albuquerque, agradeceu aos parlamentares pela honraria concedida a ele e frisou o trabalho desempenhado pelo MPE/AC. Para o procurador-geral, o principal objetivo do órgão é defender os interesses da população, além de ser um guardião da Constituição.

“Fico muito lisonjeado de receber essa comenda que é maior honraria deste Poder. Agradeço a todos os deputados, em especial ao parlamentar Éber Machado por me conceder este momento único”, disse.

O presidente do Parlamento acreano, deputado Elson Santiago (PEN), também comentou a entrega da honraria. De acordo com o presidente, a aprovação do requerimento para conceder a honraria a Oswaldo D’Albuquerque foi unânime.

“Essa honraria é o reconhecimento por tudo que o senhor tem contribuído com o nosso Estado. Todos os deputados aprovaram. Foi unanimidade”, ressaltou Santiago.