Major Rocha fala sobre o não pagamento de professores provisórios e pede votação de projeto

O deputado Major Rocha, líder do PSDB no Parlamento acreano, disse que um grupo de professores temporários, lotados no Estado, o procurou para denunciar o não pagamento por parte do Estado de 15 dias referentes ao mês de dezembro. O parlamentar reclamou da demora em colocar em votação um projeto de sua autoria que limita em 25% a contratação de professores provisórios na rede estadual de ensino.

“Um grupo de professores me procurou ontem para denunciar que estão pegando calotes do Governo do Estado. Eles informaram que só serão pagos 15 dias do mês de dezembro. Dei entrada nesta Casa em um projeto de lei que altera a contratação de professores provisórios. Mais de 70% dos nossos professores são provisórios. O governador Sebastião Viana trata a nossa Educação como excepcional”, dispara Rocha.

Ainda em seu pronunciamento, o líder tucano disse que o não pagamento de 15 dias nos salários dos professores provisórios resultaria numa economia de R$ 4 milhões, dinheiro que, segundo ele, seria destinado para o pagamento de dívidas de campanha de Sebastião Viana e de seus aliados.

“O governo cortou metade do salário de dezembro dos professores. Com essa medida vai economizar R$ 4 milhões para pagar dívidas de campanha. Não podemos permitir que isso continue acontecendo. As contas estão sendo transferidas para as costas dos professores”, ressaltou o deputado tucano.

Rocha comentou o discurso do líder do Partido dos Trabalhadores na Casa, deputado Geraldo Pereira, que afirmou ser uma das preocupações do governo de Tião Viana (PT) a qualidade no ensino. Segundo major Rocha, a contratação temporária de professores objetiva o não pagamento dos direitos trabalhistas previstos em lei.

“O deputado Geraldo Pereira afirma que o seu governo se preocupa com a Educação, quando na prática isso não acontece. Continua contratando de forma irregular, pois conforme a Lei Complementar nº 58, só é permitida a contratação temporária em casos excepcionais. Vemos um desvio claro, para não pagar os direitos devidos”.

Major Rocha pediu o apoio do líder petista para que votasse favorável ao projeto de sua autoria que limita em 25% a contratação temporária de professores, argumenta o deputado.

Quanto às prefeituras de Santa Rosa do Purus, Senador Guiomard, Assis Brasil e Porto Acre, o parlamentar respondeu ao deputado Geraldo Pereira afirmando que a maioria delas tinham dívidas de administrações anteriores e que muitas estavam inadimplentes com a Receita Federal. Eletrobras, entre outros órgãos federais.