Deputada Leila Galvão ressalta trabalho da Comissão Especial que analisa limites intermunicipais
A líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputada Leila Galvão, falou na sessão desta quarta-feira (8) a respeito da Comissão Especial que analisa os limites intermunicipais. Ela pontuou que a Comissão oficializou os 22 municípios, entretanto, apenas cinco se manifestaram até o momento.
“Quero falar a respeito da Comissão que foi criada no mês de abril, a nosso pedido, para cuidar da revisão dos limites territoriais. Gostaria de repassar para todos os presentes que a Comissão tem trabalhado, tem se reunido. Encaminhamos expediente para todos os municípios para que eles pudessem se manifestar sobre a atual legislação que fixa os limites intermunicipais. Em relação aos 22 municípios que se manifestaram, nós recebemos a documentação de cinco apenas”, disse a parlamentar, que é também presidente da Comissão Especial.
Leila Galvão explicou que esse é o momento de ouvir os envolvidos, colher as informações para que os próximos passos sejam tomados. Ela garantiu que a Comissão buscará celeridade na análise da matéria, respeitando os prazos estabelecidos a fim de elaborar uma legislação que atenda os interesses das comunidades envolvidas.
“A Comissão está empenhada para que possamos apresentar uma proposta a esta Casa e votarmos uma legislação que atenda realmente a nossa população. Já ouvimos o Incra, Iteracre, IBGE e hoje ouvimos o representante da prefeitura de Rio Branco”, salienta.
A parlamentar ressaltou, ainda, um problema que vem enfrentando a população do Alto Acre. Ela citou que uma barreira se formou ao longo da BR-317, no trecho de Capixaba. São trabalhadores sem-terra que aguardam decisão do Incra sobre uma área litigiosa. Para Leila Galvão, é necessária a união da bancada federal com a finalidade resolver a situação, isso porque a rodovia por muitas vezes é interditada pelos manifestantes causando transtornos. Entretanto, é necessário dar uma solução para esses trabalhadores.
“Quem vai para Xapuri, Brasileia e Epitaciolândia quase que diariamente se depara com uma barreira na BR-317. Eu gostaria que pudéssemos fazer um movimento e amenizar aquela situação. Aquele movimento está atrasando em até 3 horas a viagem. A economia da região do Alto Acre está sendo prejudicada. Só penso que não dar para ficar de mãos atadas ou não fazer nenhum movimento para resolver aquela situação. O Acre não pode ser prejudicado e as famílias não ter nenhuma resposta”, afirma a deputada petista.
Finalizando, Leila Galvão comentou o discurso do colega pedetista Jesus Sérgio. Ela frisou que nessa questão dos ramais, as prefeituras também têm a sua responsabilidade e não apenas o governo do Estado através do Deracre.
“Quando se vota o orçamento das prefeituras, tem recursos para os ramais. Não vou me furtar de cobrar o Deracre. Não me furtarei de fazer as devidas cobranças ao Incra e muito menos às prefeituras que se comprometeram nas eleições. Quando as eleições se aproximam, a principal proposta dos candidatos a prefeito é a recuperação de ramais e quando ganham mudam o discurso”, argumenta.
José Pinheiro
Agência Aleac