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Assembleia Legislativa do Estado do Acre

NOTÍCIAS

Eduardo Ribeiro destaca produtividade e apresenta propostas na Assembleia Legislativa do Acre

Na sessão desta terça-feira (6) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) expressou gratidão aos colegas e otimismo para o ano de 2024, visando superar a produtividade do ano anterior. Destacando a importância de debates pluralistas e embates construtivos, ele ressaltou que o principal beneficiário dessas discussões é a população acreana, […]

Emerson Jarude denuncia retaliação contra servidora por cumprir seu dever de informar a população sobre condições de trabalho

Na manhã desta terça-feira (6) durante a sessão da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Emerson Jarude, do Partido Novo, falou sobre a perseguição contra a policial civil Ecilândia Marques. Segundo a parlamentar, a servidora está enfrentando represálias simplesmente por ter divulgado um vídeo que mostrava o desabamento do teto da cozinha da delegacia […]

Colaboração com União Europeia em Projeto de RecuperaçãoSustentável

Na manhã deste sábado, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, Luiz Gonzaga, participou de uma significativa agenda com Sonja Cappello, representante da União Europeia. Os principais temas discutidos foram a cooperação União Europeia-Brasil no âmbito do Projeto “Recuperação Produtiva Sustentável para Paisagens Resilientes, Estado do Acre, Amazônia”, em parceria com o Instituto […]

Sessão Solene na Aleac marca início dos trabalhos legislativos de 2024 com leitura da Mensagem Governamental

  Na manhã desta quinta-feira (1°) a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi palco da 1ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 16ª legislatura que marcou o início oficial dos trabalhos legislativos para o ano de 2024. A cerimônia teve destaque com a leitura da mensagem governamental, sinalizando as diretrizes e prioridades do governo […]

Aleac adere campanha do Fevereiro Roxo e Laranja

Neste mês de fevereiro, as cores roxa e laranja assumem o protagonismo não apenas na paleta visual, mas também na conscientização e sensibilização da sociedade sobre a prevenção, diagnóstico e enfrentamento de doenças crônicas. Essas tonalidades desempenham um papel significativo ao informar e esclarecer sobre condições de grande impacto na população. A cor laranja, associada […]

Aleac inicia os trabalhos nesta quinta-feira, 1° de fevereiro

Após o recesso de fim de ano, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) está pronta para iniciar os trabalhos legislativos de 2024 nesta quinta-feira, 1° de fevereiro. Além dos parlamentares, a solenidade, que ocorrerá no plenário da casa, contará com a presença marcante de diversos representantes, incluindo o governador Gladson Cameli, a desembargadora Regina Ferrari, […]

Nota de pesar

É com profundo pesar que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), recebe a triste notícia do falecimento do ex-deputado estadual e delegado aposentado da Polícia Civil, Walter Prado, aos 71 anos, ocorrida na manhã deste domingo (31) em Goiânia.    O ex-parlamentar, que ocupou mandato eletivo de 2006 a 2018, […]

Sessão solene na Aleac celebra 50 anos da Associação dos Farmacêuticos

  Na manhã desta terça-feira (19), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi palco de uma sessão solene em honra aos 50 de existência da Associação dos Farmacêuticos, com base na Lei n° 5.991/73. A solenidade é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado André Vale (Podemos), em reconhecimento da importância dessa classe de trabalhadores […]

Homenagens e Reconhecimento: Sessão solene da Aleac celebra contribuições notáveis para o desenvolvimento do Acre

Encerrando as atividades deste ano, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu a última sessão solene de 2023 nesta sexta-feira (15), no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento, marcado pela Outorga de Título Honorífico de Cidadão Acreano, Moção de Aplauso e a prestigiosa Comenda Ordem do Mérito Legislativo, reuniu deputados estaduais, autoridades, amigos e […]

Em última sessão do ano, Aleac aprova mais de 20 PLs do Executivo, um deles, altera Lei do ICMS para combustíveis

Na última sessão do ano, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou mais de 20 projetos do Poder Executivo. Antes de serem apreciadas em plenários, as matérias foram analisadas pelas comissões. Mais cedo, as matérias foram apreciadas pelas Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças e Serviço Público. Algumas delas foram debatidas com representantes […]

Aleac encerra o Ano Legislativo com aprovação do Orçamento/2024, PPA e Projetos Relevantes

Nesta quinta-feira (14) a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) encerrou suas atividades legislativas deste ano em uma sessão extraordinária marcada por decisões cruciais para o futuro da região. Com a aprovação da Lei Orçamentária/2024, Plano Plurianual 2024-2027, e de importantes projetos de autoria parlamentar, a Casa Legislativa demonstra seu compromisso em impulsionar o […]

Reunião Conjunta das Comissões: Aprovação de mais 40 Projetos de Lei de autoria parlamentar

Na manhã desta quinta-feira (14), as Comissões de Constituição e Justiça, Ornamento e Finanças, Serviço Público, Saúde e Educação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniram em conjunto para deliberar sobre uma série de projetos de lei de autoria parlamentar. Mais de 40 matérias foram aprovadas, abrangendo diversas áreas de interesse. A expectativa é de […]

Comissões da Aleac aprovam alteração na Lei do ICMS para combustíveis em busca de uniformização tributária

As Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovaram na tarde desta quarta-feira (13) o primeiro montante de matérias de autoria do Poder Executivo, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Algumas delas, foram debatidas mais cedo com representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e […]

Comissões da Aleac dedicam a quarta-feira à análise e aprovação de projetos diversos

Nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados engajaram-se em uma maratona de deliberações, reunindo-se nas Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças, e Serviço Público. Com o recesso de fim de ano se aproximando, o objetivo é analisar uma extensa lista de projetos, incluindo a crucial Lei Orçamentária de 2024. […]

Michelle Melo destaca importância do Parlamento na definição da LOA/2024

Na manhã desta quarta-feira (13), a deputada Dra. Michelle Melo (PDT) fez coro aos colegas parlamentares que a antecederam em seu discurso, ao destacar a relevância da atuação do Poder Legislativo no processo orçamentário para o exercício de 2024. A deputada enfatizou a recorrência do uso do orçamento como desculpa, observando que, frequentemente, cidadãos que […]