Antes de suspender os trabalhos para a reunião das comissões, na manhã desta terça-feira (28), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT), fez questão de reafirmar o compromisso do Parlamento com a valorização dos servidores públicos. O parlamentar ressaltou que a Casa está unida em torno das pautas […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Acre aprovou nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei que altera a Lei Complementar nº 477/2024, que trata da satisfação de créditos tributários por meio de doação de bens imóveis. A proposta tem como objetivo desburocratizar o procedimento para contribuintes que desejam quitar […]
Durante reunião conjunta das Comissões da Assembleia Legislativa, formada pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, os deletados aprovaram nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 174/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 419/2022 para criar o cargo de secretário adjunto […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em parceria com a Escola do Legislativo Acreano (Ela), realizou nesta terça-feira (28) a entrega de 100 kits de higiene pessoal, fraldas e alimentos destinados a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica atendidas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). A ação marca o segundo ano consecutivo da parceria […]
Durante a sessão desta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Emerson Jarude (Novo) saiu em defesa dos servidores públicos e criticou a postura do governo do Estado em relação à criação de novos cargos e secretarias. O parlamentar classificou como “vergonhoso” o projeto encaminhado pelo Executivo que cria a Secretaria Adjunta […]
Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT) discursou em defesa dos servidores públicos e criticou o que classificou como a falta de sensibilidade do Governo do Estado em relação às reivindicações da categoria. A parlamentar afirmou que, desde o início do […]
Durante a sessão desta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) iniciou seu pronunciamento prestando homenagem aos servidores públicos pelo seu dia, comemorado em 28 de outubro. O parlamentar destacou a importância do funcionalismo para o bom funcionamento do Estado e reconheceu o compromisso da atual legislatura com a […]
Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (28), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para homenagear os servidores públicos e, ao mesmo tempo, manifestar preocupação com o envio de um projeto de lei do Governo do Estado que cria mais um cargo de secretário adjunto […]
Promovido pela Mesa Diretora, através do seu presidente, deputado Nicolau Júnior (PP), o café da manhã em homenagem ao Dia do Servidor Público reuniu na manhã desta terça-feira (28) dezenas de servidores no Salão Azul da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O evento foi marcado por um clima de confraternização, gratidão e reconhecimento ao trabalho […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou, na manhã desta quinta-feira (24), uma sessão solene em comemoração aos 69 anos do Pronto Socorro de Rio Branco. O evento, proposto pelo deputado estadual Adailton Cruz (PSB), reconheceu o papel histórico da unidade hospitalar na assistência à população acreana e homenageou profissionais que dedicaram suas vidas ao […]
Assessoria O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, parabenizou a diretora de Economia Sustentável e Industrialização da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Perpétua Almeida, pelos investimentos executados na cadeia produtiva do Vale do Juruá e demais regiões do estado. Na quarta-feira (22), a diretora Perpétua Almeida se reuniu com […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou, nesta quinta-feira (23), uma audiência pública para discutir o crescente número de casos de feminicídio registrados no estado. O debate foi proposto pelo deputado estadual Afonso Fernandes (Solidariedade), por meio do requerimento nº 100/2025, e reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes […]
Durante a audiência pública realizada nesta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o deputado Afonso Fernandes (Solidariedade) fez um pronunciamento firme sobre a necessidade de ações concretas para conter o avanço do feminicídio no estado. O parlamentar, autor do requerimento que originou o debate, afirmou que o momento não é para […]
Durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para debater o enfrentamento ao feminicídio, a deputada Michelle Melo (PDT) fez um pronunciamento baseado em defesa das mulheres acreanas. A parlamentar destacou que o combate à violência de gênero exige não apenas políticas públicas efetivas, mas também uma mudança cultural profunda […]
Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (22), os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 84/2025, de autoria do deputado Adailton Cruz (PSB), que dispõe sobre critérios para a implantação dos Centros de Referência Especializados para a População em Situação de Rua (Centro COOP) no âmbito do Estado do Acre. A proposta recebeu parecer […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou na Ordem do Dia desta quarta-feira (22), e uma série de projetos de lei e moções apresentados por parlamentares. O destaque da pauta foi o Projeto de Lei nº 156/2025, de autoria da Mesa Diretora, que reconhece o município de Acrelândia como a “Cidade do Café com Leite” […]
