Com o recesso parlamentar previsto para iniciar no próximo dia 15 de julho, os deputados estaduais intensificaram esta semana a votação de projetos e matérias pendentes nas comissões, como forma de “limpar as gavetas” antes da pausa legislativa. Nesta quarta-feira (9), mais de 50 projetos de lei de autoria parlamentar e Executivo foram aprovados em […]
A Assembleia Legislativa do Acre aprovou, nesta terça-feira (9), durante sessão extraordinária, projetos de lei encaminhados pelo governo do Estado. As matérias tratam de temas variados, como modernização das forças de segurança, proteção às vítimas de feminicídio, meio ambiente, gestão patrimonial e direitos de servidores públicos. Entre os projetos aprovados está o de nº 16/2025, […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovou nesta quarta-feira (9), durante sessão extraordinária, a Mensagem Governamental nº 2303, que trata do plano de custeio para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos do Estado do Acre. Mais cedo, a matéria foi devidamente discutida e aprovada nas Comissões. […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou durante a sessão extraordinária de hoje (09), dois projetos de lei complementar que modificam a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado (Lei Complementar nº 291/2014), acrescentando novas vantagens aos membros da instituição. As propostas, encaminhadas pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, foram apreciadas e aprovadas […]
Com foco na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a Assembleia Legislativa do Acre aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei nº 2305/2025, que altera a Lei nº 4.065/2022 e regulamenta a concessão de auxílio-financeiro mensal aos filhos menores e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio, até que completem 18 anos. […]
Na última reunião das comissões permanentes antes do recesso parlamentar, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (9) um conjunto de mensagens governamentais voltadas à reestruturação e ao equilíbrio do sistema de previdência dos servidores públicos do Acre. Entre as matérias analisadas durante a reunião que ainda está em andamento, está a Mensagem nº 2303, que […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior, concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (9), horas antes da última sessão ordinária do primeiro semestre legislativo de 2025. Ele destacou o esforço dos parlamentares ao longo do semestre e a expectativa de encerrar os trabalhos com a votação de projetos relevantes, incluindo matérias […]
Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Tanízio Sá (MDB) anunciou que será instalada ainda nesta terça-feira (8) a Frente Parlamentar dos Embargos, com o objetivo de unir esforços em defesa dos produtores rurais afetados por embargos ambientais. A criação da frente foi aprovada por unanimidade pelos 24 deputados […]
Durante a sessão desta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Emerson Jarude (Novo) fez um discurso em que criticou a falta de reciprocidade na votação de seus projetos e cobrou responsabilidade do governo estadual diante da crise da Previdência. Segundo ele, propostas relevantes são ignoradas por questões de vaidade e ego […]
Durante a sessão desta terça-feira na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) anunciou a reabertura de comissões que tratam de temas sensíveis à população acreana, com foco na regularização fundiária e ambiental. O parlamentar explicou que o objetivo é revisar legislações e propor soluções eficazes, especialmente para os moradores de polos […]
Durante a sessão desta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT) criticou a falta de clareza por parte do governo na apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Segundo ela, a audiência pública realizada na última segunda-feira não permitiu um debate efetivo sobre metas e prioridades, deixando […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a formalização de um termo de cooperação entre o Ministério dos Transportes do Brasil e a estatal ferroviária chinesa para estudo de viabilidade da Ferrovia Bioceânica. Ele classificou o projeto como uma oportunidade transformadora para o […]
A Assembleia Legislativa do Acre realizou, na manhã desta segunda-feira (7), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 72/2025, que trata das Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício de 2026. O texto, de autoria do Poder Executivo, projeta uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 10,7 bilhões, com um Produto Interno […]
Durante a audiência pública que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Adailton Cruz (PSB) anunciou a apresentação de uma emenda que cria diretriz para o incentivo em saúde voltado aos servidores públicos inativos do Estado. No discurso, o parlamentar destacou a importância da mobilização […]
A deputada Michelle Melo (PDT) defendeu, durante a audiência pública que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, um debate mais técnico e aprofundado sobre as prioridades do governo estadual. Segundo ela, a ausência das metas detalhadas por parte do Executivo compromete o diálogo com a sociedade e os servidores públicos, principais interessados […]
Durante a audiência pública realizada nesta segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa do Acre, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez uma intervenção sobre a responsabilidade das escolhas orçamentárias e os impactos diretos sobre os trabalhadores e a previdência estadual. Segundo o parlamentar, embora o […]
