Na manhã desta segunda-feira (13), a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) sediou uma audiência pública voltada para discutir as dificuldades enfrentadas na busca pelos direitos das pessoas autistas no Estado. O encontro foi convocado a partir de um requerimento apresentado pela Mesa Diretora da Casa, refletindo o compromisso do Legislativo local em abordar […]
“Violência contra a mulher é multifacetada e exige ação coordenada”, afirma parlamentar. A deputada Michelle Melo (PDT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), revelou durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (9), para discutir o aumento do índice de violência contra a mulher no Estado, a dura realidade […]
Os deputados aprovaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (8), o projeto de lei de autoria do governo do Estado que visa garantir a segurança sanitária no Acre. Em sua fala, o presidente da CCJ e relator da proposta, deputado Manoel Moraes (Progressistas), destacou a importância da matéria, enfatizando sua relevância para a agricultura local. […]
Os deputados aprovaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei de autoria do governo do Estado que propõe a criação de programas reflexivos e responsabilizantes para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher no Acre. A proposta tem como objetivo gerar reflexão, conscientização, reeducação e responsabilização dos autores de […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovou na Ordem do Dia desta quarta-feira (8) o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a destinação de recursos financeiros para o desporto de alto rendimento, especificamente para campeonato de futebol profissional de 2024. A presente proposta visa a viabilizar o cumprimento das obrigações […]
Os deputados aprovaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (8), o projeto de lei de autoria do governo do Estado que visa à reconstituição da Representação do Governo em Brasília a partir do desmembramento da Diretoria de Relações Federativas da Secretaria de Estado de Planejamento. Mais cedo, a matéria foi apreciada e aprovada pelos deputados […]
Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (08) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o líder do governo na casa, deputado Manoel Moraes (PP), fez um discurso marcado pela superação pessoal e pela abordagem de temas de interesse da população acreana. Em seu pronunciamento, Moraes compartilhou sua jornada de recuperação após um longo período de […]
Durante a sessão desta quarta-feira (08) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) expôs uma série de problemas enfrentados pela população do Estado, destacando as condições precárias para obtenção de Carteira de Identidade em Tarauacá e o superfaturamento de contratos na área da saúde. O parlamentar iniciou seu discurso exibindo um […]
Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (08) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT) fez um contundente discurso abordando questões relacionadas à saúde pública no Estado. A parlamentar denuncia a falta de medicamentos essenciais em unidades hospitalares. “É inerente que esses problemas sejam debatidos aqui nessa Casa”, afirmou […]
Na manhã desta terça-feira (7), os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se reuniram para deliberar sobre as matérias em pauta para a semana. Foram aprovadas mais de 16 propostas, todas de autoria parlamentar. Um dos projetos aprovados foi o de autoria do deputado Adailton Cruz […]
Sob a presidência do deputado Pedro Longo (PDT), as comissões legislativas de Constituição e Justiça, Finanças e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) se reuniram nesta terça-feira (07) para apreciar em caráter de urgência projeto de Lei do que cria novos cargos efetivos no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC). O […]
Durante a sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) desta manhã, o Deputado Arlenilson Cunha (PL) proferiu palavras de reconhecimento e elogio ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) e à sua presidente, destacando a importância do trabalho realizado na região. O parlamentar mencionou sua visita recente […]
Na sessão desta terça-feira, 7 de maio, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Maria Antônia, do partido Progressistas, expressou sua solidariedade à população do Rio Grande do Sul diante da tragédia que assola o estado. Com pesar, a deputada declarou: “É lamentável o momento difícil que a população gaúcha está enfrentando. Lamentamos profundamente […]
Durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) nesta terça-feira (07), o Deputado Emerson Jarude, líder do Partido Novo, fez um discurso destacando questões de justiça, constitucionalidade e preocupações com os servidores públicos. Jarude então abordou dois projetos em pauta, com foco especial em um Projeto de Decreto Legislativo relacionado a […]
Na sessão desta terça-feira, dia 7 de maio, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), fez graves denúncias relacionadas a possíveis irregularidades em contratos públicos, levantando preocupações sobre o uso adequado dos recursos da saúde e da educação no estado. Durante seu pronunciamento, o parlamentar destacou a necessidade de investigação em […]
Durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) desta terça-feira (07), o Deputado Tanízio Sá, líder do MDB na Casa, fez um discurso abordando questões cruciais de saúde e solidariedade, além de propor medidas concretas para ajudar as comunidades afetadas. O parlamentar iniciou seu discurso expressando sua preocupação com a situação […]
