Na manhã desta sexta-feira, 14 de junho, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou uma audiência pública com o objetivo de discutir o acesso a medicamentos em defesa da vida. A iniciativa partiu do deputado Adailton Cruz, do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Durante o encontro, foram abordadas as dificuldades enfrentadas pela população acreana em obter […]
Na Ordem do Dia desta terça-feira, 11 de junho, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) os deputados aprovaram o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que versa sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Estadual, conforme estipulado na Lei nº 77 de 29 de junho […]
Na sessão ordinária desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), fez um falou sobre a recente nomeação de pessoas sob medidas cautelares, criticando a decisão da Casa de Leis e destacando a necessidade de distanciamento de problemas que não pertencem ao legislativo. “Confesso que é a […]
Na sessão desta terça-feira, 11 de junho, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Antonia Sales (MDB) destacou a difícil realidade enfrentada pelas comunidades rurais e ribeirinhas do estado, enfatizando a necessidade urgente de intervenções governamentais para melhorar as condições das estradas e rios. A parlamentar relatou uma recente viagem de três dias ao […]
Na sessão desta terça-feira, 11 de junho, o deputado Afonso Fernandes (PL) proferiu um discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), destacando dois temas: a necessidade de campanhas de conscientização sobre uma grave doença e a confirmação do reajuste salarial para os servidores públicos do Estado. O parlamentar iniciou seu discurso expressando solidariedade com o […]
O deputado Chico Viga (Podemos), participou na manhã desta sexta-feira, 7 de junho, da audiência pública que discutiu a Lei nº 10.436 de 24 de abril de 2002, que trata dos direitos das pessoas surdas. A Lei conhecida como a Lei de Libras, reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e […]
Comunicação e Inclusão: Audiência Pública destaca papel das autoridades na defesa dos direitos dos surdos no Acre A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou, na manhã desta sexta-feira, 7 de junho de 2024, uma audiência pública para discutir a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que trata dos direitos da pessoa surda. […]
Na sessão desta quarta-feira, 4 de junho, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT), abordou sobre o relacionamento entre o parlamento e o governo estadual. Em uma fala contundente, a deputada destacou a falta de respeito do governo para com o parlamento e a Assembleia Legislativa. “A emenda deputado Edvaldo, ficou […]
Em pronunciamento na sessão da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) desta quarta-feira, 4 de junho, o deputado Emerson Jarude, representante do MDB, enfatizou a relevância do debate sobre independência parlamentar, destacando o papel crucial que esse princípio desempenha na democracia. O parlamentar fez questão de salientar que “o debate entre base, oposição e independência é […]
Durante a sessão desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (PDT) trouxe importantes atualizações sobre o trabalho da Comissão Especial formada para abordar questões de compensações ambientais e problemas fundiários no estado. Em seu discurso, ele destacou que a comissão concluiu suas atividades e está pronta para apresentar suas […]
Na sessão desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tanízio Sá, do MDB, iniciou seu pronunciamento ressaltando a importância do projeto educacional apresentado pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD) que objetiva melhorar a qualidade do ensino nos municípios estaduais. O novo projeto de lei visa instituir o Cartão Material Escolar, a proposta […]
Na manhã desta quarta-feira, 5 de junho, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) instalou uma Comissão Especial destinada a avaliar as indicações feitas pelo governador para cargos chave na Agência Reguladora do Estado do Acre (Ageac). A reunião foi marcada por consenso entre os parlamentares, visando agilizar o processo de análise e aprovação das nomeações. […]
Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a garantia do pagamento do reajuste geral anual, já aprovado em 2023, aos servidores estaduais. Para ele, não há impedimento legal para a execução do pagamento. “Só as perdas referentes a estes anos, dos mandatos do […]
Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT) se solidarizou com o promotor de Justiça Tales Tranin, após o mesmo sofrer ameaça de morte feita por um policial civil. “Tudo já está sendo investigado, mas eu não poderia deixar de lamentar o ocorrido. O promotor […]
Na sessão desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Arlenilson Cunha (PL) comentou a nomeação interina do delegado Marcos Frank, para o cargo de diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). O mesmo assumiu o lugar de Alexandre Nascimento, que foi exonerado pelo governo do Estado na passada após o episódio […]
Na sessão desta quarta-feira, dia 29 de maio, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães, do PCdoB, trouxe à tona questões sobre a falta de diálogo e transparência na gestão pública do estado. O parlamentar expressou sua admiração pela intensa mobilização e qualidade dos debates promovidos pelos integrantes da Polícia Civil do […]
