Na manhã desta segunda-feira (09) aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a eleição de posse da Mesa Diretora do Jovem Parlamentar Acreano (JPA). A Resolução que criou o Programa é de autoria do deputado Daniel Zen (PT) e conta com o apoio do presidente do Poder Legislativo, Nicolau Júnior (PP) e demais […]
Logo após sessão ordinária dessa quinta-feira (05) os parlamentares se reuniram para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Consignados. Durante a reunião foram escolhidos os membros que irão ocupar a presidência e relatoria do grupo. A CPI foi proposta pelo primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), e […]
A deputada Antonia Sales (MDB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para se manifestar contrária ao veto do governo do Estado à alteração do Artigo 21 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) construída em parceria entre o deputado Chico Viga (PHS), técnicos e assessores do governo. A parlamentar lamentou que o Executivo […]
Em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (5) o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jenilson Leite (PSB), rebateu a declaração do diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), André Hassem, referente ao seu discurso sobre as queimadas feito no início da semana. O parlamentar voltou a afirmar que a declaração do […]
O deputado Wagner Felipe (PL) apresentou na sessão desta quinta-feira (5) um Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão como tema transversal a “Conscientização do Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas”, no currículo de estabelecimentos de ensino fundamental e médio das escolas da rede pública e privada do Estado do Acre. O […]
O deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) disse na sessão desta quinta-feira (5) que o governo do Estado descumpriu os acordos que foram feitos durante a discussão e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Segundo o oposicionista, um dos acordos vetados pelo Executivo, é a alteração do Artigo 21 da LDO construída em parceria […]
O deputado Sargento Cadmiel (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na sessão desta quinta-feira (5), para fazer alguns esclarecimentos a respeito de uma reportagem divulgada num site local envolvendo o seu nome. A matéria afirma que o Imac pousou na propriedade do irmão do deputado e teria flagrado mais de 200 […]
Em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado José Bestene (PP) destacou a importância do Dia da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, que é comemorado anualmente dia 5 de setembro. Ele frisou que a data foi criada com o intuito de conscientizar as pessoas sobre a […]
O deputado Daniel Zen (PT) falou durante sessão desta quinta-feira (05) sobre as penalidades que são aplicadas a produtores rurais que fazem queimadas para plantar. Ele salientou que o Estado tem grande culpa nisso, pois não oferece condições necessárias para que essas pessoas trabalhem. O parlamentar destacou que dentre outras ações, a falta de incentivo […]
O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado José Luís Tchê (PDT) se pronunciou durante sessão desta quinta-feira (05) sobre o veto do governo às emendas apresentadas pelos parlamentares à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O pedetista ressaltou que ficou atento aos discursos dos demais parlamentares que consideram a decisão […]
Durante sessão realizada nesta quinta-feira (05) o deputado Jonas Lima (PT) se posicionou acerca do veto governamental às emendas apresentadas pelos parlamentares à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O petista se juntou ao coro de deputados que afirmam que irão votar contra o veto do governador Gladson Cameli (PP) às propostas acordadas durante […]
O deputado Chico Viga (PHS) apresentou durante sessão desta quinta-feira (05) um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de absorventes femininos aos itens de higiene das escolas públicas. O parlamentar também se posicionou sobre o veto do Executivo às emendas propostas pelos deputados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. […]
O deputado Roberto Duarte (MDB) lamentou a decisão da juíza Evelyn Cerqueira, responsável pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul, que decidiu reduzir o valor dos honorários pagos aos advogados dativos. Em discurso durante sessão desta quinta-feira (05) o parlamentar disse que está havendo um confronto entre advocacia e magistratura e, ao […]
Na tarde desta quarta-feira (04), membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) receberam o engenheiro eletricista da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Acre (Ageac), Leonardo Carneiro, para esclarecer algumas questões referentes ao processo de investigação acerca da energia elétrica no Estado. A Comissão, que é presidida […]
O deputado Marcus Cavalcante (PTB) falou durante sessão desta quarta-feira (04) sobre a nova proposta do governo do Estado referente a divisão da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios. De acordo com a iniciativa, algumas cidades irão receber um percentual menor. O parlamentar alega que a medida vai […]
Durante sessão realizada nesta quarta-feira (04) a deputada Doutora Juliana (PRB) fez uma Indicação ao governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre) para que seja realizada uma recuperação no Km 22 no ramal Linha 10, em Porto Acre. A parlamentar disse que o ramal serve de único acesso […]
