Na manhã desta segunda-feira (29), a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), realizou uma sessão solene em honra ao Dia do Procurador e ao aniversário de 47 anos da instalação da Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE-AC). A solenidade é fruto de um requerimento apresentado pela Mesa Diretora do Poder Legislativo. O evento […]
Na manhã desta terça-feira (23), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (PDT) compartilhou os resultados positivos da audiência pública realizada no município de Cruzeiro do Sul. O evento, que contou com a participação dos parlamentares, população autoridades locais, resultou em propostas e soluções concretas para […]
A audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Acre, nesta sexta feira,19, em Cruzeiro do Sul, para debater a segurança nas cinco cidades da regional do Juruá, Mâncio Lima , Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, teve grande participação de autoridades e representantes da sociedade civil organizada.O evento aconteceu na Associação Comercial e foi […]
Na sessão desta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (PDT) destacou a nomeação do deputado Eduardo Ribeiro (PSD) como vice-líder do governo na Casa, ressaltando sua vasta experiência e preparo para assumir o cargo. Ele enfatizou a importância da equipe do governo em lidar com questões complexas […]
Os membros da mesa diretora da ALEAC, apresentaram na manhã desta terça feira (16), durante reunião na Casa do Povo, o novo vice-líder do governo no parlamento estadual. O deputado Eduardo Ribeiro (PSD), assume a nova função depois de aceitar o convite formulado pelo governo. Ele foi apresentado ao secretário de governo Alisson Bestene, pelo […]
Os deputados que compõem as comissões de Constituição e Justiça, Serviço Público e Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovaram nesta terça-feira (16), o projeto de lei nº 35 de autoria do Poder Executivo que visa à reestruturação dos órgãos colegiados do Instituto de Previdência do Estado (Acreprevidência), mediante a inclusão de […]
Na manhã desta terça-feira (16), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (PDT) abordou em seu discurso dois temas de relevância para o estado. Um deles foi sobre a importância da audiência pública que ocorrerá na próxima sexta-feira (19), focada em discutir formas de aprimorar a segurança pública […]
Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (09) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (PDT) fez um pronunciamento destacando a importância da inclusão e do apoio às pessoas com transtornos do Espectro Autista e de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no estado. Pedro Longo anunciou a apresentação de um projeto […]
Na sessão desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível. (NR) A matéria explica que o laudo médico terá validade por tempo indeterminado quando atestar deficiências físicas, […]
Os deputados aprovaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar de autoria do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), que regulamenta a função de Juiz de Paz, atualmente realizada de forma voluntária, além de estabelecer as regras para escolha dos postulantes por meio de eleição pública, a cada quatro anos, […]
Na Ordem do Dia desta quarta-feira (27) os deputados aprovaram dois projetos de autoria do Ministério Público do Acre (MPAC). As propostas dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da instituição. A primeira proposta aprovada foi a de número 27/2024, que reajusta a remuneração dos servidores efetivos e comissionados do […]
Em um discurso proferido durante a sessão da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (27), o deputado Pedro Longo (PDT) destacou a importância de um projeto de lei que será objeto de votação na casa legislativa. Trata-se da regulamentação da atividade de juiz de paz no estado do Acre, iniciativa proposta pelo Tribunal de […]
As comissões legislativas de Constituição e Justiça (CCJ), Serviço Público, Trabalho e Municipalismo (CSPTM) e Orçamento e Finanças (COF), em reunião conjunta nesta terça-feira (26), aprovaram dois Projetos de Lei (PL) de autoria do Ministério Público do Acre (MPAC) e dois Projetos de Lei Complementar (PLC) de autoria do Tribunal de Justiça do Acre […]
Na manhã desta quinta-feira (21), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi palco de uma importante homenagem aos profissionais da advocacia criminalista no Estado. Proposta pelo deputado e advogado Eduardo Ribeiro (PSD), a sessão solene destacou a relevância do trabalho desses profissionais na promoção da justiça e defesa dos direitos individuais. Durante a cerimônia, […]
Em discurso na sessão desta quarta-feira (20), o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT), ressaltou a relevância do Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, anunciando que “todo mês haverá atividades alusivas a essa data”. O parlamentar destacou que o tema é sempre atual e enfatizou o compromisso da […]
Na Ordem do Dia desta terça-feira (19), os deputados votaram pela derrubada do veto governamental ao projeto de lei nº 104/2023 de autoria do deputado Afonso Fernandes (PL) que “dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para crianças e idosos portadores de deficiência no âmbito do Estado do Acre”. Ao defender a derrubada do veto, […]
