A Assembleia Legislativa do Estado do Acre realizou, nesta sexta-feira (15), uma sessão solene em comemoração aos 30 anos do Projeto Cidadão. A homenagem, fruto de requerimento apresentado pelo deputado Pedro Longo (PDT), reuniu autoridades, representantes de instituições parceiras e convidados no plenário do Poder Legislativo acreano. Criado há três décadas, o Projeto Cidadão se […]
A advocacia no Brasil tem raízes que remontam ao período colonial, quando os primeiros bacharéis formados em Coimbra, Portugal, atuavam no país, ainda sem uma organização profissional formal. Foi apenas em 1827, com a criação dos dois primeiros cursos jurídicos, em Olinda e São Paulo, que a profissão começou a se estruturar nacionalmente. Décadas depois, […]
As comissões de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se reuniram para debater soluções voltadas ao atendimento das comunidades dos ramais Santa Maria, Bonal e outros em Senador Guiomard. A reunião foi aberta pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD), que agradeceu a presença de […]
Na Ordem do Dia desta terça-feira (12), os deputados aprovaram, por ampla maioria, seis proposições que tratam de temas administrativos, ambientais, tributários e de incentivo econômico. Dois projetos de lei complementar de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre foram aprovados com 14 votos favoráveis. Um deles, o PLC nº 17/2025 altera a […]
O presidente da Assembleia Legislativa, Nicolau Júnior ( PP), prestigiou na tarde deste sábado,9, a 9ª edição do Costelaço da Marçonaria, evento realizado no Parque de Exposições, em Rio Branco, que reuniu mais de três mil pessoas. A festa foi promovida e organizada pela Grande Loja Maçônica do Estado do Acre, presidida pelo Grão Mestre […]
Cumprindo agenda federal no Acre, nesta sexta-feira, 8, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou investimentos estratégicos para o fortalecimento da produção sustentável no Estado, recursos que ultrapassam a marca de R$ 1,1 bilhões. Entre as principais ações está a liberação de R$ 870,9 milhões para manutenção e recuperação em quatro lotes, […]
Nesta quarta-feira, 6, em Brasília, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado estadual Nicolau Júnior, representou o governador do Acre, Gladson Camelí, na 52ª edição do Seminário Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Gestão Pública (SECOP), o maior evento de tecnologia voltado ao setor público no Brasil. O parlamentar celebrou o […]
A Assembleia Legislativa do Acre reafirma seu compromisso com a campanha Agosto Lilás, cujo objetivo é sensibilizar a sociedade e fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher, inspirada na Lei Maria da Penha e oficializada em âmbito federal pela Lei nº 14.448/2022. De acordo com a Pesquisa Estadual de Violência contra a Mulher 2024, realizada pelo Instituto […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado estadual Nicolau Júnior, participou na manhã desta sexta-feira, 1º, da solenidade em comemoração aos 50 anos do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). O evento, realizado na sede da corte eleitoral em Rio Branco, reuniu autoridades dos três poderes e personalidades que marcaram a história da Justiça […]
A presença do presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Nicolau Júnior, marcou a entrega oficial das obras de recuperação e pavimentação do ramal Novo Horizonte, no município de Plácido de Castro, nesta sexta-feira, 25. O trecho de 28,8 quilômetros foi totalmente revitalizado, com serviços de pavimentação, restauração, operação tapa-buracos e a recuperação […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para discutir os impactos causados pelos embargos das terras no estado. A iniciativa, proposta pela Mesa Diretora por meio do requerimento nº 85/2025, teve como objetivo promover o diálogo entre produtores rurais, autoridades estaduais e federais, e representantes dos órgãos ambientais, em […]
Antes do início da audiência pública que debate os embargos das terras acreanas, realizada na manhã desta quinta-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), concedeu entrevista à imprensa e destacou o papel de mediação da Casa diante da crise enfrentada por produtores rurais. A audiência, proposta pela Mesa […]
Durante sessão solene realizada nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o presidente da Casa, deputado Nicolau Júnior (PP), entregou a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo do Acre ao ex-deputado e ex-presidente do Parlamento, Elson Santiago. A solenidade, fruto de requerimento da deputada Michelle Melo (PDT), homenageou a trajetória da família Santiago/Melo […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quarta-feira (9), às 19h, o encerramento de mais uma edição do projeto “Redação Nota 1000”. A iniciativa da Escola do Legislativo Acreano atendeu 100 alunos nesta etapa e já alcançou mais de mil estudantes em todo o estado, com destaque para Cruzeiro do Sul, onde foi registrada […]
Com o recesso parlamentar previsto para iniciar no próximo dia 15 de julho, os deputados estaduais intensificaram esta semana a votação de projetos e matérias pendentes nas comissões, como forma de “limpar as gavetas” antes da pausa legislativa. Nesta quarta-feira (9), mais de 50 projetos de lei de autoria parlamentar e Executivo foram aprovados em […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovou nesta quarta-feira (9), durante sessão extraordinária, a Mensagem Governamental nº 2303, que trata do plano de custeio para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos do Estado do Acre. Mais cedo, a matéria foi devidamente discutida e aprovada nas Comissões. […]
